01/07/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025
29/06/2025 00:42

Decorrido prazo de LARISSA VIANA TOCANTINS em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:49

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 14:19

Juntada de petição
27/05/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 12:24

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
20/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:38

Juntada de termo
16/01/2025 12:15

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJMA de tema número 6
09/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:15

Juntada de Certidão
27/10/2023 12:04

Juntada de petição
23/10/2023 02:32

Decorrido prazo de LARISSA VIANA TOCANTINS em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº 0842573-61.2023.8.10.0001 DESPACHO Considerando tratar-se de Acordo de Não Persecução Penal pendente de apreciação deste juízo, SUSPENDO os autos até o trânsito em julgado do Incidente de Assunção de Competência nº 0813234-60.2023.8.10.0000, o qual fixa tese acerca da homologação de ANPP no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

Certificado o trânsito em julgado, façam-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do Sistema.

JOELMA SOUSA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar Respondendo pela 7ª Vara Criminal Portaria CGJ nº 4575/2023
11/10/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 11:09

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJMA de tema número 6
04/10/2023 09:38

Conclusos para decisão
22/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:25

Decorrido prazo de HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO em 28/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:32

Juntada de petição
11/08/2023 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:33

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800975-40.2023.8.10.0030

Maria Rozelina Ferreira Gomes

Banco Bradesco SA

Advogado: Willemes Ferreira Pinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/06/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0801769-42.2023.8.10.0101

Maria Dulcineia Viana Souza

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801468-68.2023.8.10.0110

Sivirino Cutrim Aragao

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0001047-32.2017.8.10.0075

Eunice Pereira

Municipio de Bequimao

Advogado: Eduardo Oliveira Pereira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0001047-32.2017.8.10.0075

Eunice Pereira

Municipio de Bequimao

Advogado: Hulgo Fernando Sousa Boueres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2017 00:00

Exibir Processo