26/08/2025 06:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 06:55

Transitado em Julgado em 25/08/2025
14/08/2025 16:56

Juntada de petição
14/08/2025 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2025 19:38

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
12/08/2025 08:34

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
11/08/2025 21:36

Juntada de petição
06/08/2025 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2025 11:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 10:30, Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
06/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 00:21

Decorrido prazo de IVAN COSTA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA GOMES em 04/08/2025 23:59.
30/07/2025 12:41

Juntada de diligência
30/07/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:41

Juntada de diligência
30/07/2025 12:40

Juntada de diligência
30/07/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 12:40

Juntada de diligência
29/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:26

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:57

Juntada de Carta precatória
10/06/2025 16:36

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 16:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 10:30, Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
03/06/2025 10:02

Juntada de petição
03/06/2025 09:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:03

Juntada de petição
30/05/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
30/05/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2025 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA GOMES em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.
20/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:34

Juntada de Edital
28/02/2025 01:24

Juntada de diligência
28/02/2025 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 01:24

Juntada de diligência
19/02/2025 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:26

Juntada de termo
19/02/2025 10:25

Juntada de cópia de dje
19/02/2025 10:23

Juntada de protocolo
18/02/2025 20:23

Juntada de petição
15/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA GOMES em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:16

Juntada de petição
07/02/2025 11:58

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 11:57

Publicado Sentença (expediente) em 07/02/2025.
07/02/2025 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:35

Juntada de Carta precatória
05/02/2025 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:25

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2025 19:11

Juntada de embargos de declaração
31/01/2025 18:30

Julgado improcedente o pedido
30/03/2024 14:53

Juntada de termo
30/03/2024 11:00

Conclusos para julgamento
30/03/2024 11:00

Juntada de termo
26/03/2024 18:58

Juntada de termo
26/03/2024 18:12

Revogada a Prisão
16/02/2024 14:35

Juntada de petição
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de FABIO IBIAPINO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 10:37

Conclusos para julgamento
12/10/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM AÇÃO PENAL PÚBLICA Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três (2023), na sala das audiências deste Juízo, à hora designada, onde se achava presente o Exmo.

Sr.

Dr.

MARCOS ANTONIO OLIVEIRA, Titular da 3ª Vara de Família, respondendo pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, comigo serventuário ao final assinado.

Presente a Promotors de Justiça Dra.

Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho, para o ato da Ação Penal nº 0801269-68.2023.8.10.0040 RODRIGO FERREIRA GOMES.

Presente o acusado: RODRIGO FERREIRA GOMES, presencialmente, devidamente acompanhado por Advogado Dativo, a saber o Dr.

Fábio Ibiapino da Silva – OAB MA 18050.

Presente a testemunha arrolada na Denúncia: IVAN COSTA DE SOUSA.

Após, as partes foram cientificadas sobre a utilização do registro através de gravação, com a advertência acerca da vedação da divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo, conforme determinação da Resolução GP 16/2012, art. 2º, inciso VI.

Iniciada a audiência, após ter sido lida a denúncia, a testemunha presente arrolada na exordial foi inquirida, assim como o réu qualificado e interrogado, na ordem legal, com registro audiovisual de seus depoimentos, conforme mídia anexa no link a seguir: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=gXMuUGUA90CJBjP5VoVi Registros de Ocorrências: Pontua-se, inicialmente, que foi nomeado advogado dativo para representar o acusado, a saber o Dr.

Fábio Ibiapino da Silva – OAB MA 18050.

Em seguida, a testemunha presente arrolada na denúncia foi ouvida.

Em seguida, o réu foi qualificado e interrogado, na ordem legal.

Não houve requerimentos por parte da Defesa e/ou do Ministério Público.

Ao final, o Magistrado assim deliberou: “DECLARO encerrada a instrução processual.

DETERMINO à Secretaria Judicial que proceda com a juntada da certidão de antecedentes criminais atualizada dos acusados.

ARBITRO os honorários do advogado dativo que representou o acusado, a saber o Dr.

Fábio Ibiapino da Silva – OAB MA 18050, em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), pelo exercício no ato de audiência.

Ademais, NOMEIO o eminente advogado dativo que acompanhou o acusado no ato de audiência para as Alegações Finais.

DETERMINO a intimação das partes para apresentação das Alegações Finais, em memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando tratar-se de réu solto neste processo.

Após, conclusos para sentença.

Cientes os presentes.” Intimem-se.

Cumpra-se.

Eu, ________, DJSP, assessor judicial, digitei.

A presente assentada vai assinada apenas pelo Magistrado, tendo as partes acesso integral ao seu conteúdo pelo sistema de videoconferência.

Juiz MARCOS ANTONIO OLIVEIRA Titular da 3ª Vara da Família Respondendo pela 2ª Vara Criminal (Assinado Eletronicamente)
10/10/2023 23:27

Juntada de petição
10/10/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 22:41

Juntada de petição
03/10/2023 17:14

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
25/09/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2023 14:46

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:57

Juntada de protocolo
22/09/2023 14:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
19/09/2023 18:51

Juntada de termo
06/09/2023 12:35

Juntada de protocolo
06/09/2023 12:00

Juntada de Carta precatória
04/09/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 12:12

Juntada de Carta precatória
24/08/2023 17:48

Juntada de malote digital
24/08/2023 17:43

Juntada de Ofício
24/08/2023 00:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.
17/08/2023 17:04

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 09:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
17/08/2023 14:09

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:30, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
14/08/2023 16:25

Juntada de Informações prestadas
14/08/2023 16:23

Juntada de Informações prestadas
14/08/2023 15:01

Juntada de Informações prestadas
05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de DENIS DA SILVA SOBREIRO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:08

Juntada de petição
02/08/2023 17:51

Juntada de protocolo
01/08/2023 18:18

Juntada de Carta precatória
01/08/2023 15:35

Juntada de malote digital
01/08/2023 15:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 10:30, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
01/08/2023 15:03

Juntada de Ofício
01/08/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 05:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 18:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
21/07/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 13:43

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/07/2023 17:47

Juntada de Informações prestadas
06/07/2023 15:33

Juntada de petição
04/07/2023 16:47

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 16:37

Juntada de protocolo
04/07/2023 16:29

Juntada de Ofício
04/07/2023 16:05

Juntada de protocolo
04/07/2023 16:00

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/07/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
04/07/2023 15:58

Juntada de Ofício
03/07/2023 21:41

Outras Decisões
29/06/2023 01:05

Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 10:59

Juntada de autos de inquérito policial (279)
26/06/2023 18:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:53

Juntada de petição
22/06/2023 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 16:10

Juntada de laudo pericial
19/06/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:36

Juntada de diligência
15/06/2023 13:28

Expedição de Mandado.
14/06/2023 18:31

Juntada de Mandado
14/06/2023 16:55

Juntada de protocolo
14/06/2023 16:46

Juntada de Ofício
14/06/2023 16:32

Juntada de protocolo
14/06/2023 16:26

Juntada de Ofício
12/06/2023 17:59

Recebida a denúncia contra IVAN COSTA DE SOUSA - CPF: *19.***.*11-14 (VÍTIMA)
07/06/2023 17:41

Conclusos para decisão
07/06/2023 17:41

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/06/2023 13:21

Juntada de denúncia ou queixa
06/06/2023 18:27

Juntada de termo
06/06/2023 17:31

Juntada de autos de inquérito policial (279)
02/06/2023 17:04

Juntada de petição
02/06/2023 16:41

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
29/05/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 18:10

Juntada de ato ordinatório
29/05/2023 17:59

Juntada de termo
27/05/2023 00:26

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA GOMES em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de 1º Distrito de Polícia Civil de Imperatriz em 26/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:32

Juntada de petição
17/05/2023 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:19

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:18

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2023 16:43

Juntada de autos de inquérito policial (279)
09/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
09/05/2023 09:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:21

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 14:00, Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz.
08/05/2023 17:21

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
08/05/2023 12:38

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 14:00, Central de Inquérito e Custódia de Imperatriz.
08/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:06

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:55

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/05/2023 08:57

Outras Decisões
08/05/2023 07:07

Conclusos para decisão
08/05/2023 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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