TJMA - 0806069-27.2022.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Acail Ndia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2025 16:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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12/09/2025 23:35
Juntada de petição
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03/09/2025 10:07
Juntada de termo de juntada
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03/09/2025 01:26
Publicado Intimação em 03/09/2025.
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03/09/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 15:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/09/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/09/2025 15:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/09/2025 11:14
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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01/09/2025 11:09
Juntada de Ofício
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01/09/2025 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2025 10:44
Juntada de mensagem(ns) de e-mail
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01/09/2025 10:43
Juntada de Ofício
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01/09/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 10:41
Expedição de Mandado.
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01/09/2025 10:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2025 09:21
Juntada de protocolo
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08/08/2025 08:28
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 15:30, 1ª Vara Criminal de Açailândia.
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30/04/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 11:16
Conclusos para despacho
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04/02/2025 11:15
Juntada de termo
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12/11/2024 14:51
Juntada de Certidão
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29/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
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07/02/2024 15:08
Juntada de Certidão
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23/10/2023 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 20/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:35
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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16/10/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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12/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 1ª VARA CRIMINAL - REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806069-27.2022.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: 1º Distrito de Polícia Civil de Açailândia e outros PARTE(S) RÉ(S): PEDRO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A De Ordem da Excelentíssima Senhora, Selecina Henrique Locatelli, MM.
Juíza de Direito Respondendo pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, INTIMO o advogado supracitado, na qualidade de defesa constituída, para ciência da decisão id 100346237.
Açailândia, 11 de outubro de 2023 SERGIO KENIO RODRIGUES Servidor(a) judicial ________________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3436-E-MAIL: [email protected] -
11/10/2023 15:30
Juntada de petição
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11/10/2023 14:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/10/2023 14:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
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02/08/2023 08:30
Conclusos para despacho
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02/08/2023 08:30
Juntada de termo
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23/07/2023 22:46
Juntada de petição
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13/07/2023 12:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/06/2023 03:50
Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.
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21/06/2023 18:28
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 08:53
Conclusos para despacho
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21/06/2023 08:51
Juntada de termo
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20/06/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2023 18:46
Juntada de Certidão
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19/06/2023 11:39
Juntada de petição
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16/06/2023 10:56
Juntada de petição
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08/05/2023 08:05
Expedição de Mandado.
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15/03/2023 22:50
Juntada de petição
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15/03/2023 22:50
Juntada de petição
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15/03/2023 22:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 22:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/03/2023 08:34
Recebida a denúncia contra PEDRO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *36.***.*06-00 (FLAGRANTEADO)
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07/03/2023 09:07
Conclusos para decisão
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07/03/2023 09:06
Juntada de termo
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04/03/2023 02:44
Juntada de denúncia
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01/03/2023 17:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/01/2023 11:36
Juntada de petição
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13/12/2022 08:55
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:51
Expedição de Informações pessoalmente.
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05/12/2022 09:06
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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02/12/2022 12:01
Juntada de protocolo
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25/11/2022 12:51
Juntada de petição
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23/11/2022 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2022 09:26
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
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10/11/2022 08:02
Conclusos para decisão
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09/11/2022 19:59
Juntada de parecer de mérito (mp)
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09/11/2022 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2022 16:18
Conclusos para decisão
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09/11/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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