TJMA - 0801321-78.2023.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

VITORIA LEAL DE ALMEIDA

CPF *42.***.*90-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDENOR PASSINHO NETO

CPF *14.***.*26-31

Advogados

MAYCO BRAGA

OAB: 23916/MA

CPF *56.***.*07-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE SAO LUIS

VITORIA LEAL DE ALMEIDA

CPF *42.***.*90-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 14:56

    Juntada de termo

  • 23/07/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 19:46

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 17/06/2024 19:46

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 16:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2024 16:09

    Juntada de termo

  • 29/04/2024 16:08

    Juntada de termo

  • 26/04/2024 17:41

    Juntada de termo

  • 23/04/2024 12:18

    Juntada de termo

  • 17/04/2024 16:20

    Transitado em Julgado em 05/04/2024

  • 11/04/2024 02:48

    Decorrido prazo de VALDENOR PASSINHO NETO em 10/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:17

    Juntada de diligência

  • 03/04/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:17

    Juntada de diligência

  • 27/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de VALDENOR PASSINHO NETO em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de MAYCO BRAGA em 26/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 14:57

    Juntada de petição

  • 26/03/2024 03:53

    Decorrido prazo de VITORIA LEAL DE ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 15:00

    Juntada de diligência

  • 21/03/2024 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 15:00

    Juntada de diligência

  • 21/03/2024 13:38

    Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 21/03/2024 13:38

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2024 12:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2024 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 12:37

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 12:32

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2024 21:02

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2023 08:30

    Juntada de termo

  • 24/11/2023 22:04

    Juntada de petição

  • 15/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des."Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 TERMO DE VISTA Nesta data, em cumprimento à determinação judicial, abro vistas dos presentes à defesa de VALDENOR PASSINHO NETO.

    São Luís/MA, 14 de novembro de 2023.

    ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA Diretor de Secretaria

  • 14/11/2023 14:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/11/2023 14:46

    Juntada de termo

  • 14/11/2023 14:44

    Juntada de termo

  • 14/11/2023 02:56

    Decorrido prazo de VITORIA LEAL DE ALMEIDA em 13/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 12:17

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 11:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 09/11/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 08:34

    Juntada de diligência

  • 06/11/2023 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:21

    Decorrido prazo de MAYCO BRAGA em 16/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 04:11

    Publicado Intimação em 10/10/2023.

  • 11/10/2023 04:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0801321-78.2023.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Não tendo sido levantadas preliminares, não havendo irregularidades a serem sanadas e considerando que a inocência, ou não, do denunciado é questão a ser esclarecida em sede de instrução processual, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.

    Designo o dia 09/11/2023, às 11h30min, para realização da audiência de instrução, a ser realizada neste juízo.

    Intimem-se o denunciado, seu advogado, a vítima, bem como o representante do Ministério Público.

    Como já determinado, junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do acusado.

    Desvincule-se, do sistema PJe, o nome da vítima do polo ativo deste processo.

    São Luís/MA, data do sistema.

    VANESSA CLEMENTINO SOUSA Juíza Auxiliar

  • 07/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 13:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2023 13:36

    Juntada de mandado

  • 07/07/2023 10:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 11:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 04/07/2023 22:44

    Outras Decisões

  • 01/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de VITORIA LEAL DE ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:50

    Juntada de termo

  • 22/06/2023 16:14

    Juntada de petição

  • 22/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de Delegacia Especial da Mulher de São Luís em 21/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 15:27

    Juntada de diligência

  • 13/06/2023 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 23:16

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 17:02

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:37

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2023 16:35

    Recebida a denúncia contra VALDENOR PASSINHO NETO - CPF: *14.***.*26-31 (INVESTIGADO)

  • 31/05/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 14:26

    Juntada de termo

  • 30/05/2023 20:28

    Juntada de denúncia

  • 25/04/2023 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 13:01

    Juntada de termo

  • 25/04/2023 07:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/04/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 14:40

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 23/03/2023 16:08

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 12:41

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 13:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2023 10:59

    Juntada de termo

  • 09/02/2023 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2023 10:42

    Juntada de Ofício

  • 26/01/2023 17:06

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2023 12:10

    Declarada incompetência

  • 24/01/2023 17:35

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 17:31

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 17:28

    Juntada de petição

  • 11/01/2023 18:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2023 18:41

    Juntada de termo

  • 11/01/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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