06/06/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 04:38

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALQUALO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:38

Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:38

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 02/05/2023 23:59.
16/04/2023 10:44

Publicado Intimação em 04/04/2023.
16/04/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
16/04/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:30

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 09.***.***/0001-10 (REU)
13/12/2022 15:34

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:34

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
21/11/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
21/11/2022 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALQUALO em 18/11/2022 23:59.
21/11/2022 12:57

Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 18/11/2022 23:59.
05/11/2022 09:17

Publicado Intimação em 25/10/2022.
05/11/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
04/11/2022 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:33

Juntada de Certidão
04/11/2022 10:32

Juntada de Certidão
03/11/2022 17:57

Juntada de embargos de declaração
21/10/2022 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 20:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:30

Conclusos para despacho
29/07/2022 16:30

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:47

Juntada de Ofício
20/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
03/06/2022 21:27

Juntada de petição
11/05/2022 17:03

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:41

Juntada de petição
01/04/2022 10:30

Juntada de Ofício
25/03/2022 13:36

Juntada de Certidão
24/03/2022 12:39

Juntada de Ofício
23/03/2022 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.
23/03/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
22/03/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
18/03/2022 19:04

Juntada de petição
17/03/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:41

Juntada de Certidão
16/03/2022 05:05

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
14/03/2022 10:37

Juntada de petição
08/03/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 08:42

Conclusos para despacho
11/01/2022 08:41

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:31

Juntada de petição
06/12/2021 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 13:38

Conclusos para despacho
08/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
03/09/2021 03:33

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 27/08/2021 23:59.
05/08/2021 03:42

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 13:46

Juntada de ato ordinatório
21/07/2021 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 16:00

Conclusos para despacho
17/02/2021 16:00

Juntada de Certidão
12/02/2021 06:36

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALQUALO em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 11:21

Juntada de petição
30/01/2021 02:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0800838-81.2017.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GRIGORIO DUARTE NETO Réu:DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA.

Advogado do(a) AUTOR: DANIEL SILVA DE JESUS - MA16847 Advogados do(a) REU: FERNANDO PEREIRA ALQUALO OAB - SP276210, MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR OAB- SP283927 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " DESPACHO          De início, deixo de apreciar os embargos de declaração interpostos diante de sua intempestividade, consoante os termos da certidão de id 36530914.             Desta forma, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a retificação dos pagamentos efetuados através da via adequada (DJO).

Destaco, mais uma vez que os valores pagos equivocadamente através de guia de arrecadação do Tribunal de Justiça poderão ser solicitados, pela parte executada, diretamente ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ através do e-mail [email protected]             Havendo juntada pela parte executada de comprovante de pagamento por DJO, intime-se a parte exequente para que informe os dados bancários para transferência, tendo em vista o excepcional contexto provocado pela pandemia decorrente do Covid-19 (corona vírus), e consoante previsão contida no art. 906, parágrafo único, do CPC, determino a substituição da expedição de alvará por transferência eletrônica dos valores constantes nas contas vinculadas ao juízo para a conta bancária indicada pelo beneficiário.             Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido.             Em caso de outros requerimentos, autos conclusos para despacho.             Intime-se.

Cumpra-se.             São José de Ribamar/MA, 18 de janeiro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito " .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 18 de janeiro de 2021. ROSA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/01/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 15:42

Conclusos para decisão
07/10/2020 15:42

Juntada de Certidão
26/08/2020 05:41

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 25/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 11:42

Juntada de Ato ordinatório
07/07/2020 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALQUALO em 06/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 13:01

Juntada de embargos de declaração
05/06/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 11:26

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:25

Juntada de Certidão
02/06/2020 08:01

Juntada de petição
29/05/2020 04:47

Juntada de petição
20/05/2020 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 09:19

Conclusos para despacho
19/05/2020 09:18

Juntada de Certidão
14/05/2020 23:48

Juntada de petição
14/05/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 10:17

Conclusos para despacho
13/03/2020 10:17

Juntada de Certidão
13/03/2020 04:15

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 12/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 16:04

Juntada de Ato ordinatório
05/02/2020 14:17

Juntada de petição
29/01/2020 01:42

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALQUALO em 28/01/2020 23:59:59.
06/01/2020 13:40

Juntada de petição
11/12/2019 10:37

Juntada de protocolo
05/12/2019 01:40

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 04/12/2019 23:59:59.
11/11/2019 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2019 13:35

Juntada de ato ordinatório
07/11/2019 14:00

Juntada de petição
05/11/2019 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 15:29

Juntada de petição
09/09/2019 10:05

Juntada de petição
01/08/2019 14:37

Juntada de petição
08/07/2019 15:58

Conclusos para despacho
08/07/2019 15:58

Juntada de Certidão
04/07/2019 01:58

Juntada de petição
04/06/2019 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.
04/06/2019 15:46

Realizado cálculo de custas
03/06/2019 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2019 16:22

Transitado em Julgado em 20/05/2019
03/06/2019 16:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/05/2019 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA ALQUALO em 20/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 01:08

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 13/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 02:39

Decorrido prazo de MAURO GONZAGA ALVES JUNIOR em 07/05/2019 23:59:59.
09/04/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2019 10:10

Julgado procedente o pedido
16/01/2019 14:29

Conclusos para julgamento
16/01/2019 07:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 12:45

Conclusos para decisão
03/10/2018 12:45

Juntada de Certidão
20/09/2018 14:27

Decorrido prazo de MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO em 14/09/2018 23:59:59.
20/09/2018 14:27

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 31/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 17:37

Juntada de petição
09/08/2018 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2018 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica
08/08/2018 10:00

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 17:10

Conclusos para decisão
12/04/2018 17:09

Juntada de Certidão
06/04/2018 01:15

Decorrido prazo de DANIEL SILVA DE JESUS em 05/04/2018 23:59:59.
12/03/2018 00:10

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2018 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica
28/02/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 10:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2017 13:50

Conclusos para despacho
11/12/2017 13:50

Juntada de Certidão
06/12/2017 00:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA JAFRA DE COSMETICOS LTDA. em 05/12/2017 23:59:59.
13/11/2017 09:50

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2017 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2017 14:39

Juntada de Mandado
22/09/2017 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica
01/09/2017 08:59

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2017 11:10

Conclusos para despacho
21/07/2017 11:08

Juntada de Certidão
20/07/2017 14:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2017 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2017 13:27

Conclusos para despacho
08/06/2017 13:27

Juntada de Certidão
08/06/2017 13:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
22/05/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 10:06

Conclusos para despacho
08/05/2017 10:05

Juntada de Certidão
24/04/2017 17:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2017 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 21:34

Conclusos para decisão
11/04/2017 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2017

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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