10/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR LOPES em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 02/05/2025
07/05/2025 11:31

Juntada de diligência
07/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 11:31

Juntada de diligência
01/05/2025 12:09

Juntada de diligência
01/05/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 12:09

Juntada de diligência
25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
24/04/2025 23:34

Juntada de diligência
24/04/2025 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 23:34

Juntada de diligência
24/04/2025 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2025.
24/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:15

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 22/04/2025 23:59.
18/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 14/04/2025.
18/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
16/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 14/04/2025.
15/04/2025 18:15

Juntada de petição
12/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 09:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:53

Expedição de Mandado.
10/04/2025 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 11:43

Extinta a punibilidade por prescrição
28/01/2025 14:29

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR LOPES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:17

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:17

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:17

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:09

Decorrido prazo de MARCO AURELIO D OLIVEIRA E SOUZA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 23:54

Juntada de diligência
25/01/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 23:54

Juntada de diligência
22/01/2025 10:47

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
21/01/2025 12:37

Juntada de diligência
21/01/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 12:37

Juntada de diligência
14/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
14/01/2025 12:15

Juntada de petição
09/01/2025 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:36

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:27

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 08:40, 4ª Vara Criminal de São Luís.
18/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:14

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR LOPES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:39

Juntada de diligência
08/10/2024 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 22:39

Juntada de diligência
05/10/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCO AURELIO D OLIVEIRA E SOUZA em 04/10/2024 23:59.
29/09/2024 23:02

Juntada de diligência
29/09/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 23:02

Juntada de diligência
24/09/2024 10:35

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 15:41

Expedição de Mandado.
12/09/2024 15:41

Expedição de Mandado.
12/09/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 11:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
12/09/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 11:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
11/09/2024 11:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 10:23

Juntada de petição
05/08/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:33

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:41

Juntada de diligência
09/07/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 09:41

Juntada de diligência
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/04/2024 03:33

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA PEREIRA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:59

Juntada de diligência
04/04/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 20:59

Juntada de diligência
02/04/2024 05:34

Decorrido prazo de MAURICIO DE AGUIAR LOPES em 01/04/2024 23:59.
31/03/2024 22:37

Juntada de diligência
31/03/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 22:37

Juntada de diligência
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 12:46

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
18/03/2024 16:49

Expedição de Mandado.
17/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:20

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:51

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 13:12

Juntada de petição
05/03/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 11:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
04/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:09

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:02

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 11:40, 4ª Vara Criminal de São Luís.
29/11/2023 20:37

Juntada de petição
24/11/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:23

Juntada de diligência
31/10/2023 02:52

Decorrido prazo de MARCO AURELIO D OLIVEIRA E SOUZA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 20:45

Juntada de diligência
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:11

Juntada de petição
18/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 11:20

Expedição de Mandado.
17/10/2023 00:00

Intimação

Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 31945524 Autos n°8012020-35.2017.8.10.0001 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Ministério Público Estadual Réu:SILVIA TEREZA PEREIRA e outros Advogados: Advogado FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR - MA13409; WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA - MA16222; ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493-A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR - MA13409; WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA - MA16222, ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493-A para comparecerem na audiência de instrução designada para o dia 30/11/2023 às 11:40 horas.

Em segunda-feira, 16 de Outubro de 2023, NESTA SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA.

EU, ELIZANGELA SA DOS PASSOS, Tecnico Judiciario Sigiloso, DIGITEI E FIZ PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
16/10/2023 13:56

Juntada de Mandado
16/10/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:18

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 08:42

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:12

Desentranhado o documento
13/10/2023 08:12

Cancelada a movimentação processual
13/10/2023 08:11

Audiência de instrução redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:40, 4ª Vara Criminal de São Luís.
13/10/2023 08:11

Juntada de Certidão
13/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2023 16:14

Juntada de petição
22/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:39

Juntada de petição
01/08/2023 04:35

Decorrido prazo de MAURICIO AGUIAR LOPES em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 12:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO D OLIVEIRA E SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:05

Decorrido prazo de MARCO AURELIO D OLIVEIRA E SOUZA em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:03

Decorrido prazo de MARCO AURELIO D OLIVEIRA E SOUZA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 16:26

Juntada de diligência
20/07/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 17:32

Juntada de diligência
16/07/2023 22:07

Decorrido prazo de SILVIA TEREZA PEREIRA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:28

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:43

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:43

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 13:58

Juntada de diligência
07/07/2023 10:40

Juntada de petição
07/07/2023 04:49

Publicado Intimação em 06/07/2023.
07/07/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:06

Expedição de Mandado.
04/07/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2023 15:12

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/04/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 09:00, 4ª Vara Criminal de São Luís.
18/04/2023 08:17

Outras Decisões
19/01/2023 17:19

Conclusos para despacho
17/01/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:27

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 03/10/2022 23:59.
04/11/2022 20:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR em 23/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:13

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 23/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:13

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DIAS NOGUEIRA em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 12:49

Juntada de petição
15/09/2022 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 09:05

Juntada de Certidão
15/09/2022 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/09/2022 07:49

Juntada de termo
15/09/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 07:32

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:27

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:13

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:19

Juntada de volume
19/07/2022 17:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/10/2017 14:38

Recebida a denúncia contra réu
06/10/2017 14:38

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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