TJMA - 0804637-79.2023.8.10.0040

26/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

24/09/2025 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025 15:11

Conclusos para despacho

10/09/2025 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/09/2025 15:10

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025 14:50

Juntada de petição

03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 01:14

Decorrido prazo de JJ INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em 02/09/2025 23:59.

26/08/2025 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

22/08/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025 10:04

Juntada de Certidão

22/08/2025 10:04

Recebidos os autos

22/08/2025 10:04

Juntada de despacho

22/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2025 10:35

Juntada de contrarrazões

28/01/2025 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025 12:11

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2025 12:10

Juntada de aviso de recebimento

17/12/2024 07:55

Decorrido prazo de JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024 07:54

Decorrido prazo de JJ INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em 16/12/2024 23:59.

03/12/2024 22:03

Juntada de apelação

12/11/2024 16:58

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

11/11/2024 13:42

Juntada de Certidão

11/11/2024 13:40

Juntada de Certidão

06/11/2024 15:07

Juntada de petição

06/11/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2024 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2024 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento

15/07/2024 14:25

Juntada de termo

12/07/2024 23:48

Juntada de petição

21/06/2024 15:09

Juntada de parecer de mérito (mp)

05/06/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024 15:06

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

05/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 14:39

Juntada de petição

03/06/2024 19:07

Juntada de petição

03/06/2024 14:49

Juntada de termo

03/06/2024 01:41

Publicado Intimação em 03/06/2024.

01/06/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

29/05/2024 15:18

Juntada de Certidão

29/05/2024 15:10

Juntada de Ofício

29/05/2024 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024 14:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/05/2024 14:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

29/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024 14:01

Juntada de protocolo

17/05/2024 14:29

Juntada de Ofício

09/05/2024 00:48

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024 15:18

Juntada de Certidão

08/05/2024 09:50

Juntada de petição

07/05/2024 13:09

Juntada de Ofício

07/05/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024 11:26

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 10:30, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024 13:00

Juntada de protocolo

09/04/2024 02:49

Decorrido prazo de JOSE ALOISIO CONCEICAO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 02:49

Decorrido prazo de JJ INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA em 08/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:49

Publicado Intimação em 01/04/2024.

27/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024 13:23

Juntada de petição

25/03/2024 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 10:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

25/03/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 10:00

Conclusos para decisão

27/10/2023 19:21

Juntada de petição

17/10/2023 10:25

Juntada de petição

13/10/2023 00:58

Publicado Intimação em 13/10/2023.

12/10/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

10/10/2023 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023 13:14

Juntada de réplica à contestação

05/10/2023 12:38

Juntada de réplica à contestação

20/09/2023 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023 23:28

Juntada de contestação

18/08/2023 15:08

Juntada de aviso de recebimento

18/08/2023 15:08

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023 15:20

Juntada de Certidão

26/06/2023 15:20

Juntada de Certidão

13/06/2023 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023 06:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 10:54

Conclusos para despacho

27/02/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 17:21

Conclusos para despacho

27/02/2023 17:21

Juntada de termo

27/02/2023 15:42

Distribuído por sorteio