01/03/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 07:55

Recebidos os autos
14/12/2023 07:55

Juntada de despacho
09/08/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.
02/02/2023 13:16

Juntada de termo
30/11/2022 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:29

Juntada de termo
30/06/2022 11:48

Conclusos para despacho
30/06/2022 11:47

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 02/05/2022 23:59.
01/04/2022 17:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.
01/04/2022 15:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/03/2022 23:59.
28/03/2022 17:27

Juntada de petição
10/03/2022 00:26

Publicado Intimação em 08/03/2022.
10/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
06/03/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 09:01

Outras Decisões
26/08/2021 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 08:04

Conclusos para despacho
20/06/2018 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
18/06/2018 11:43

Conclusos para despacho
27/04/2018 02:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2018 23:59:59.
25/04/2018 15:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 05/04/2018.
05/04/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 13:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2018 07:51

Conclusos para julgamento
01/02/2018 00:51

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 31/01/2018 23:59:59.
31/01/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 26/01/2018.
26/01/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2018 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 09:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2016 10:50

Conclusos para despacho
01/06/2016 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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