03/09/2025 12:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:39

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas
08/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:13

Juntada de petição
02/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:37

Conclusos para decisão
24/09/2024 06:30

Decorrido prazo de SERV TEC SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:30

Decorrido prazo de KATIA KIANE CARNEIRO LEITE em 23/09/2024 23:59.
20/09/2023 11:41

Juntada de petição
18/08/2023 01:32

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 18:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 11:37

Juntada de petição
25/07/2023 05:24

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 4º DO ART. 203, CPC 2015 C/C O PROVIMENTO Nº 22/2018- COGER/MARANHÃO.

Que a parte exequente cumpra Despacho em ID 94421298, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, MA, 13 de julho de 2023.

LÚCIO ROBERTO VIANA GARCEZ Servidor da 5ª Vara Cível.
19/07/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 12:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:36

Juntada de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, anexar a prova do registro do imóvel a que se refere na petição Id. 93482123.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
21/06/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:49

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:15

Juntada de petição
23/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE DECISÃO De início, INDEFIRO O PLEITO DE SUSPENSÃO DA CNH, APREENSÃO DE DOCUMENTOS e BLOQUEIO DE CARTÕES do devedor, visto que tais medidas, além de não garantirem o pagamento da dívida, mostram-se desproporcionais na medida em que restringem o direito fundamental de liberdade do(a) executado(a).

Em seguida, para requerer o que entender de direito, sob pena arquivamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
19/05/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:08

Outras Decisões
15/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:44

Juntada de petição
16/04/2023 13:18

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 84815578), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 27 de março de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
03/04/2023 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 21:18

Juntada de ato ordinatório
10/03/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 14:15

Juntada de diligência
30/01/2023 13:31

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:03

Juntada de Mandado
08/11/2022 22:47

Outras Decisões
02/08/2022 12:11

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:34

Juntada de petição
16/07/2022 22:12

Publicado Intimação em 15/07/2022.
16/07/2022 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE DESPACHO A parte exequente postula a penhora de faturamento da empresa (Id. 56468902) e, assim, o cumprimento do mandado de penhora e avaliação por telefone não atenderá o comando legal.

Assim, intime(m)-se a(s) parte(s) exequente, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, indicar o endereço da parte demandada, sob pena de extinção do presente processo sem resolução de mérito(CPC/15, art. 485, III e §1º).

Publique-se.

Cumpra-se.

S ão Luís (MA), terça-feira, 12 de julho de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital.
13/07/2022 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:13

Conclusos para despacho
22/06/2022 16:05

Juntada de petição
14/06/2022 14:41

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:18

Juntada de Certidão
03/05/2022 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 18:27

Juntada de diligência
19/04/2022 11:25

Expedição de Mandado.
10/04/2022 19:56

Juntada de Mandado
08/03/2022 10:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/03/2022 08:27

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022 10:39

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:49

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:00

Juntada de petição
28/01/2022 11:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID nº 57836576), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 12 de janeiro de 2022.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
12/01/2022 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:49

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:14

Decorrido prazo de KATIA KIANE CARNEIRO LEITE em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:11

Decorrido prazo de KATIA KIANE CARNEIRO LEITE em 15/12/2021 23:59.
08/12/2021 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2021 23:17

Juntada de diligência
01/12/2021 13:12

Expedição de Mandado.
01/12/2021 09:53

Juntada de petição
24/11/2021 14:01

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias, indique o endereço da empresa, SERV TEC SERVICOS TECNICOS RADIOLOGICOS LTDA, para cumprimento da decisão ID 56468902.

São Luís, 22 de novembro de 2021.

MARIA ELISANGELA CASTRO MACHADO Auxiliar Judiciário Matrícula - 104539
22/11/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:06

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:29

Outras Decisões
20/09/2021 12:41

Conclusos para despacho
16/09/2021 09:51

Juntada de petição
13/09/2021 16:35

Publicado Intimação em 09/09/2021.
13/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista a manifestação do autor no ID 51263511, disponibilizo a visualização do documento ID 50275704 para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís,24 de agosto de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
02/09/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 09:59

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:35

Juntada de petição
16/08/2021 00:18

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 14:12

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:58

Juntada de Certidão
25/03/2021 16:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/03/2021 00:21

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 12:54

Juntada de consulta SERASAJUD
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0835437-23.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA4915 EXECUTADO: KATIA KIANE CARNEIRO LEITE DESPACHO Defiro o pedido do exequente para autorizar a pesquisa de bens do devedor no sistema INFOJUD.

Condiciono, no entanto, a realização de tal consulta ao pagamento das custas dos expedientes pela parte interessada.

Ainda, determino a inscrição do nome do Requerido no cadastro de inadimplentes, conforme regra do artigo 782, § 3º do CPC , referente ao débito nestes autos discutidos, sendo tal medida seja efetuada através do sistema SERASAJUD, conforme convênio celebrado com o TJMA.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 12 de março de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível
18/03/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 09:14

Conclusos para despacho
28/01/2021 09:48

Juntada de petição
14/12/2020 01:20

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 09:24

Juntada de Ato ordinatório
05/12/2020 03:40

Decorrido prazo de KATIA KIANE CARNEIRO LEITE em 04/12/2020 23:59:59.
14/11/2020 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2020 14:19

Juntada de diligência
12/10/2020 16:41

Expedição de Mandado.
09/10/2020 15:01

Juntada de Carta ou Mandado
05/10/2020 11:41

Juntada de Ato ordinatório
22/07/2020 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2020 10:31

Juntada de diligência
10/07/2020 08:16

Expedição de Mandado.
28/05/2020 16:45

Juntada de Carta ou Mandado
25/05/2020 14:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/05/2020 06:37

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:36

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 18/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2020 16:06

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 15:56

Conclusos para despacho
05/03/2020 10:29

Juntada de petição
17/02/2020 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2020 11:10

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2020 16:22

Juntada de penhora não realizada
30/01/2020 14:08

Juntada de protocolo BACENJUD
15/01/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2019 18:31

Conclusos para despacho
04/10/2019 01:01

Decorrido prazo de KATIA KIANE CARNEIRO LEITE em 03/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 17:39

Juntada de petição
12/09/2019 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2019 08:19

Juntada de diligência
15/08/2019 07:44

Expedição de Mandado.
15/08/2019 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 18:02

Juntada de Mandado
14/08/2019 10:06

Outras Decisões
28/06/2019 12:00

Conclusos para despacho
18/06/2019 09:54

Juntada de petição
28/05/2019 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2019 15:35

Juntada de ato ordinatório
28/05/2019 14:13

Juntada de Certidão
20/02/2019 16:45

Juntada de petição
01/02/2019 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 13:09

Conclusos para despacho
03/09/2018 09:54

Juntada de petição
16/08/2018 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica
16/08/2018 11:19

Juntada de Ato ordinatório
16/08/2018 11:17

Juntada de penhora não realizada
09/08/2018 14:46

Juntada de protocolo BACENJUD
02/08/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 09:17

Conclusos para despacho
19/06/2018 12:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2018 09:57

Juntada de Ato ordinatório
30/05/2018 09:53

Juntada de Certidão
16/04/2018 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2018 10:32

Expedição de Mandado
14/03/2018 10:27

Juntada de Ato ordinatório
14/03/2018 10:21

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
06/03/2018 11:22

Juntada de protocolo BACENJUD
19/01/2018 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2017 09:49

Conclusos para despacho
25/09/2017 09:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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