TJMA - 0800904-45.2021.8.10.0018

24/07/2023 14:39

Baixa Definitiva

24/07/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/07/2023 14:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de HUGO HENRIQUE MARQUES DIAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 21/07/2023 23:59.

30/06/2023 00:00

Publicado Acórdão em 30/06/2023.

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 20:26

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (RECORRIDO) e não-provido

21/06/2023 07:52

Juntada de Certidão

21/06/2023 07:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 15:41

Juntada de Outros documentos

23/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 11:20

Recebidos os autos

09/02/2023 11:20

Conclusos para despacho

09/02/2023 11:20

Distribuído por sorteio