14/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:34

Transitado em Julgado em 05/08/2024
14/02/2025 08:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2025 08:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 08:50

Juntada de petição
14/08/2024 16:00

Juntada de petição
08/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:30

Juntada de termo
08/08/2024 11:13

Juntada de petição
06/08/2024 08:57

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:56

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:17

Juntada de diligência
15/07/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:17

Juntada de diligência
11/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 06:21

Expedição de Mandado.
19/06/2024 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:22

Publicado Sentença (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 10:36

Juntada de petição
26/04/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 09:15, 2ª Vara de Araioses.
26/04/2024 08:52

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 16:35

Juntada de petição
30/01/2024 23:35

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
26/01/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 09:15, 2ª Vara de Araioses.
26/01/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 11:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/01/2024 13:57

Expedição de Mandado.
19/01/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 09:15, 2ª Vara de Araioses.
19/01/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/01/2024 08:40

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:07

Juntada de contestação
07/11/2023 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 18:32

Juntada de diligência
20/10/2023 10:07

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 10:02

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:59

Expedição de Mandado.
17/10/2023 01:36

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802442-34.2023.8.10.0069 AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA FERREIRA REU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar (em) ciência do inteiro teor do DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "DESPACHO Defiro o pedido de gratuidade.

Designo o dia 27/03/2024 às 09H15MIN na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) e intime(m)-se o(s) requerente(a), advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, o(s) requerido(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) havendo testemunhas a serem ouvidas, estas deverão ser apresentadas em banca, independentes de intimação; 4) a ausência do(s) requerente(s) implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência do(s) requerido(s) implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Por estarmos diante de questão afeta às normas de direito do consumidor determino a inversão do ônus da prova, na forma estabelecida no art. 6º do CDC, de forma que caberá ao requerido desconstituir as afirmações da requerente Intimem-se as partes e os advogados habilitados, se houver.

Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 13 de outubro de 2023.

Eu ALDEIRES OLIVEIRA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1506.
13/10/2023 16:11

Juntada de Mandado
13/10/2023 15:22

Expedição de Mandado.
13/10/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2024 09:15, 2ª Vara de Araioses.
13/10/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:13

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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