12/02/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:54

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 20:39

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 04:12

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 04:08

Publicado Sentença (expediente) em 17/12/2024.
17/12/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:22

Homologada renúncia pelo autor
27/11/2024 13:20

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:20

Juntada de petição
19/11/2024 02:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2024 21:44

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO PAULINO DA SILVA - CPF: *44.***.*16-17 (AUTOR).
04/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:37

Recebidos os autos
04/10/2024 09:37

Juntada de decisão
21/03/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/03/2024 10:31

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:40

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
04/01/2024 16:27

Juntada de contrarrazões
13/12/2023 11:16

Juntada de apelação
12/12/2023 03:30

Publicado Sentença (expediente) em 11/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 03:47

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 11:13

Julgado improcedente o pedido
21/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
20/11/2023 01:24

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA / MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801925-15.2023.8.10.0106 Requerente: SEBASTIÃO PAULINO DA SILVA Advogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI 19842 Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO Ao compulsar os autos, verifico que não foi comprovado o domicílio da parte requerente, pois não foi demonstrado o vínculo entre esta e o terceiro titular do documento apresentado, somado ao fato de que o documento está desatualizado.

Assim, intime-se a parte autora, por meio do seu patrono, para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo apresentar o comprovante de residência atualizado, em seu nome ou comprovar o vínculo com o terceiro titular do documento, o que a título meramente exemplificativo pode ser feito por meio de contrato de locação ou comprovação do vínculo de parentesco, tudo para fins de fixação deste juízo como o competente para o processamento e julgamento do feito, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequente, extinção do feito sem resolução de mérito.

Com a manifestação da parte requerente, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

Transcorrido in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
23/10/2023 16:04

Juntada de petição
23/10/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:32

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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