TJMA - 0803959-16.2023.8.10.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 08:28
Baixa Definitiva
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10/06/2025 08:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/06/2025 08:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/06/2025 00:48
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 09/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 06/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:25
Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 06/06/2025 23:59.
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21/05/2025 10:53
Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2025.
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21/05/2025 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/05/2025 08:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/05/2025 16:30
Não conhecido o recurso de Apelação de FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *03.***.*73-34 (APELANTE)
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24/03/2025 10:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/03/2025 10:56
Recebidos os autos
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20/03/2025 10:56
Juntada de despacho
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17/01/2025 07:09
Baixa Definitiva
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17/01/2025 07:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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17/01/2025 07:09
Juntada de Certidão
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16/01/2025 14:30
Determinada a devolução dos autos à origem para
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30/07/2024 08:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
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30/07/2024 00:45
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 29/07/2024 23:59.
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30/07/2024 00:41
Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 29/07/2024 23:59.
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29/07/2024 16:11
Juntada de protocolo
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22/07/2024 00:38
Publicado Despacho (expediente) em 22/07/2024.
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21/07/2024 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2024 15:15
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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13/03/2024 12:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/03/2024 12:45
Juntada de parecer do ministério público
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12/03/2024 10:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 16:15
Conclusos para despacho
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08/03/2024 16:15
Recebidos os autos
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08/03/2024 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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