25/07/2025 21:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/07/2025 00:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 20:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 06:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 02/06/2025.
27/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
23/06/2025 17:30

Juntada de apelação
29/05/2025 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:02

Publicado Decisão (expediente) em 08/05/2025.
27/05/2025 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
20/05/2025 09:32

Julgado improcedente o pedido
10/05/2025 13:01

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 08:32

Declarada incompetência
17/09/2024 08:48

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:49

Juntada de petição
30/08/2024 12:40

Juntada de petição
19/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:03

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:03

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:57

Juntada de réplica à contestação
14/10/2023 00:11

Publicado Contestação em 13/10/2023.
14/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

SEGUE EM PDF
11/10/2023 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 16:06

Juntada de contestação
29/03/2023 17:43

Juntada de petição
13/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:16

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:15

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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