15/09/2025 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2025 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:22

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/01/2024 23:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2023 08:59

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:10

Juntada de petição
01/12/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2023 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 11:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
30/11/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DENIS RODRIGUES DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
05/11/2023 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 17:03

Juntada de diligência
30/10/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 20:27

Juntada de diligência
28/10/2023 14:07

Decorrido prazo de JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 13:56

Decorrido prazo de JESSIKA LAISSA LOPES DA NOBREGA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:35

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:35

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS END: AV.

CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA Telefone: (98) 3194-5513 / E-mail: [email protected] Autos nº 0806917-43.2023.8.10.0001 – AUDIÊNCIA (ANPP)

Vistos.

Considerando os TERMOS DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL de id. 97843107 e id. 97843109, designo o dia 30 de novembro de 2023, às 11h, para audiência e devida homologação do acordo avençado, a ser realizada na sala de audiências desta 2ª Vara Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa – 3º andar.

A audiência poderá ocorrer de forma híbrida (presencial e telepresencial), devendo a(s) parte(s) se manifestar(em) no prazo de 5 (cinco) dias em caso de discordância.

A parte que desejar participar da audiência de forma telepresencial, poderá formular requerimento de comparecimento por sistema de videoconferência.

Posto isso, determino: a.

Intimem-se os investigados; b.

Intime-se o advogado constituído nos autos, via DJEn ou outro meio idôneo; c.

Intime-se o Ministério Público, por vista dos autos.

Deve a Secretaria Judicial fornecer os links e senhas de acesso à sala de videoconferência, independente de nova conclusão, certificando-se no processo acerca do envio.

CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

LIDIANE MELO DE SOUZA Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Capital
18/10/2023 16:16

Juntada de petição
18/10/2023 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
18/10/2023 14:24

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 11:00, 2ª Vara Criminal de São Luís.
02/08/2023 21:22

Juntada de petição inicial
31/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:32

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:15

Juntada de petição
04/05/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:23

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:51

Juntada de petição
17/03/2023 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 12:52

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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