11/12/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 15:23

Transitado em Julgado em 07/12/2023
08/12/2023 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/12/2023 23:59.
07/11/2023 03:30

Decorrido prazo de LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO em 06/11/2023 23:59.
16/10/2023 00:34

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 10:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/10/2023 09:33

Conclusos para julgamento
03/10/2023 09:33

Juntada de termo
03/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
27/08/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:20

Juntada de termo
13/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
04/01/2023 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/12/2022 23:59.
17/11/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 18:13

Conclusos para despacho
03/05/2021 18:12

Juntada de Certidão
18/04/2021 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 19:18

Decorrido prazo de LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO em 25/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 16:53

Decorrido prazo de MOUZAR DE SA TAVARES em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 00:51

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0029348-03.2006.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) EXECUTADO(A): LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO e outros ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
16/03/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 11:18

Juntada de Certidão
05/02/2021 13:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 13:03

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2006

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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