TJMA - 0848592-83.2023.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PLANTAO CENTRAL ITAQUI BACANGA

16 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DA VILA EMBRATEL

5 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO ANJO DA GUARDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON FONSECA DE ARAUJO

CPF *14.***.*34-26

Advogados

IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES

OAB: 25030/MA

CPF *51.***.*49-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

COMUNIDADE TERAPEUTICA BETEL - CTB

CNPJ: 44.753.642/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 01:12

    Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 13/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 01:12

    Decorrido prazo de COMUNIDADE TERAPEUTICA BETEL - CTB em 16/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 01:12

    Decorrido prazo de ROBSON FONSECA DE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

  • 12/06/2025 08:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 07:51

    Juntada de diligência

  • 12/06/2025 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 07:51

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 16:19

    Juntada de diligência

  • 29/05/2025 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 16:19

    Juntada de diligência

  • 27/05/2025 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 08:40

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 08:36

    Juntada de mandado

  • 27/05/2025 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 08:23

    Juntada de mandado

  • 23/05/2025 07:40

    Juntada de Certidão de juntada

  • 21/05/2025 11:41

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 13:08

    Juntada de protocolo

  • 13/05/2025 09:22

    Outras Decisões

  • 08/05/2025 08:23

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 08:01

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 08:01

    Juntada de decisão

  • 21/03/2024 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/03/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 15:17

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:57

    Juntada de petição

  • 14/03/2024 19:06

    Juntada de diligência

  • 14/03/2024 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 19:06

    Juntada de diligência

  • 05/03/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 17:39

    Juntada de mandado

  • 26/02/2024 15:11

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:27

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 26/02/2024 10:25

    Transitado em Julgado em 31/01/2024

  • 22/02/2024 16:47

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 07:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2024 13:37

    Juntada de apelação

  • 07/02/2024 04:04

    Decorrido prazo de 5º Distrito de Polícia Civil do Anjo da Guarda em 05/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:46

    Decorrido prazo de ROBSON FONSECA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 11:58

    Juntada de diligência

  • 24/01/2024 08:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/01/2024 08:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/01/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 16:41

    Juntada de apelação

  • 19/01/2024 16:36

    Juntada de petição

  • 19/01/2024 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2024 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/01/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 14:22

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 15/01/2024 13:40

    Juntada de cópia de dje

  • 15/01/2024 09:46

    Juntada de petição

  • 12/01/2024 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2024 17:06

    Pedido conhecido em parte e procedente

  • 19/12/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2023 11:45

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:38

    Juntada de petição

  • 18/12/2023 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 15/12/2023 01:41

    Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 13/12/2023 14:02

    Juntada de protocolo

  • 13/12/2023 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 08:55

    Mantida a prisão preventida

  • 12/12/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 11:40

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

  • 12/12/2023 11:17

    Juntada de Certidão de juntada

  • 30/11/2023 01:39

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº: 0848592-83.2023.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: REU: ROBSON FONSECA DE ARAUJO O Juiz de Direito Adelvam Nascimento Pereira, titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial tramita a ação penal acima mencionada, objeto do processo 0848592-83.2023.8.10.0001, em que é acusada ROBSON FONSECA DE ARAUJO sendo a presente para: INTIMAR o advogado, Dr.

    IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES - OAB/MA25030, para comparecimento à Audiência de Instrução, designada para o dia 12/12/2023 10:00, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara de Entorpecentes, no Forum de São Luis/MA.

    E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei.

    São Luis/MA, Terça-feira, 28 de Novembro de 2023 Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes

  • 28/11/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2023 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 20:13

    Juntada de diligência

  • 23/11/2023 16:40

    Juntada de Ofício

  • 23/11/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2023 15:52

    Juntada de Mandado

  • 23/11/2023 14:46

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 10:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.

  • 23/11/2023 14:45

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 23/11/2023 13:42

    Recebida a denúncia contra ROBSON FONSECA DE ARAUJO - CPF: *14.***.*34-26 (INVESTIGADO)

  • 17/11/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 22:34

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 22:30

    Juntada de petição

  • 08/11/2023 00:39

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 08/11/2023 00:36

    Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 10:57

    Juntada de protocolo

  • 06/11/2023 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/11/2023 09:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2023 09:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2023 12:19

    Mantida a prisão preventida

  • 01/11/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 19:51

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/10/2023 14:13

    Decorrido prazo de IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ROBSON FONSECA DE ARAUJO em 25/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:40

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 20:53

    Juntada de diligência

  • 16/10/2023 08:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2023 18:46

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 15:41

    Juntada de laudo toxicológico

  • 04/10/2023 16:41

    Juntada de protocolo

  • 04/10/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 16:37

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 16:21

    Juntada de Ofício

  • 02/10/2023 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 16:57

    Juntada de denúncia

  • 05/09/2023 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2023 14:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/09/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:03

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/09/2023 10:37

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 24/08/2023 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:06

    Juntada de petição

  • 22/08/2023 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/08/2023 00:55

    Decorrido prazo de 16º Distrito de Polícia Civil da Vila Embratel em 21/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 11:33

    Juntada de petição criminal

  • 17/08/2023 16:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 15:12

    Juntada de petição

  • 16/08/2023 13:33

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/08/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:30

    Juntada de petição

  • 13/08/2023 21:11

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2023 21:10

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 17:32

    Juntada de termo

  • 11/08/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2023 11:56

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2023 09:10, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 11/08/2023 11:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/08/2023 09:46

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/08/2023 09:10, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.

  • 11/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 01:35

    Juntada de petição

  • 10/08/2023 23:05

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 22:51

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 22:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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