22/09/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
20/09/2025 11:48

Juntada de petição
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:17

Decorrido prazo de RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA em 19/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:24

Recebidos os autos
03/09/2025 09:24

Juntada de despacho
07/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/08/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
18/06/2024 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:55

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:37

Juntada de contrarrazões
17/05/2024 01:09

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 19:21

Juntada de Certidão
08/05/2024 20:50

Juntada de apelação
24/04/2024 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 21:34

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 17:42

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 14:17

Juntada de petição
25/03/2024 21:38

Juntada de petição
22/03/2024 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 15:30

Juntada de petição
17/03/2024 05:27

Publicado Intimação em 14/03/2024.
17/03/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2024 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2023 08:58

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:15

Juntada de réplica à contestação
24/10/2023 00:52

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800829-14.2023.8.10.0122 DEMANDANTE(S): ALEXSANDRA CARREIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA - TO4052 DEMANDADO(S): MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ERIVALDO GURGEL DE OLIVEIRA FILHO - MA26412 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23082808513495200000093253000 2 PROCURAÇÃO Procuração 23082808513645600000093253002 3 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de identificação 23082808513654000000093253004 4 CONTRACHEQUES 22 E 23 Contracheque 23082808513665100000093253005 5 PLANILHA DE CALCULO Documento Diverso 23082808513677800000093253006 6 LEI 015_2015_PCCR EDUCAÇÃO_compressed Portaria ou Designação 23082808513686500000093253009 7 LEI Nº 012.2014 COMPRIMIDA Portaria ou Designação 23082808513740900000093253010 8 LEI 079_2022_FIXA PISO MAG 2022 Portaria ou Designação 23082808513751700000093253013 9 LEI 094_2023_FIXA NOVO PISO Portaria ou Designação 23082808513762400000093253011 Despacho Despacho 23083011153476600000093336719 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 23083011153476600000093336719 Citação Citação 23083011153476600000093336719 Petição Petição 23091517110172300000094629011 Habilitação Petição 23102010334741900000097176487 Kit Prefeito - São Domingos do Azeitão Documento de identificação 23102010334780300000097176491 SUBSTABELECIMENTO - Dr.

Eduardo Gomes, SDA - assinado Documento Diverso 23102010334836000000097176492 Contestação Contestação 23102010353174900000097178372 Certidão Certidão 23102010470845900000097179930 São Domingos do Azeitão, Sexta-feira, 20 de Outubro de 2023.

ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário
20/10/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:35

Juntada de contestação
20/10/2023 10:33

Juntada de petição
15/09/2023 17:11

Juntada de petição
01/09/2023 04:56

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.
01/09/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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