16/09/2025 14:20

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
09/09/2025 15:02

Expedição de Informações pessoalmente.
09/09/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 13:46

Juntada de petição
20/06/2025 18:02

Juntada de petição
18/06/2025 00:46

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:02

Expedição de Informações pessoalmente.
14/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:53

Juntada de termo de juntada
15/04/2025 16:26

Expedição de Informações pessoalmente.
15/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:01

Juntada de petição
03/04/2025 17:01

Juntada de petição
03/04/2025 16:00

Juntada de petição
22/03/2025 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
22/03/2025 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 25/02/2025 23:59.
17/03/2025 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:07

Juntada de petição
14/02/2025 05:25

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:58

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 10:10

Expedição de Informações pessoalmente.
28/11/2024 14:09

Outras Decisões
19/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:23

Juntada de termo
25/10/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:02

Juntada de petição
02/10/2024 01:56

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:04

Desentranhado o documento
30/09/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de petição
28/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCO AURELIO FERRO DE BRITTO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:32

Expedição de Informações pessoalmente.
20/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 20:34

Juntada de petição
10/09/2024 15:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:45

Juntada de petição
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo de SAULLU ROMEU MILEN em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARCO AURÉLIO DE BRITO NABUCO em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 05:03

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:33

Juntada de termo
23/08/2024 14:30

Juntada de termo
23/08/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 12:20

Expedição de Informações pessoalmente.
21/08/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 11:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
21/08/2024 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2024 13:30

Juntada de petição
14/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:43

Juntada de petição
10/06/2024 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 10:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 09:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
07/06/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:13

Juntada de petição
02/05/2024 14:30

Juntada de petição
02/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 11:00, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
25/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:39

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:22

Juntada de petição
12/03/2024 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:23

Juntada de petição
20/10/2023 03:42

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:41

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0819903-63.2022.8.10.0001 AUTOR: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NATHALIA MACIEL CAMARA - MA21390 REU: K2 INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO - MA7775-A DESPACHO JUDICIAL Trata-se de Ação Civil Pública proposta por INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO - PROCON/MA contra K2 INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA objetivando a "reparação de todos os vícios ocultos e aparentes, bem como a promoção de todas as medidas necessárias de reforma, substituição e reparo", no Condomínio Residencial Copenhagen.

O autor alega que "poucos meses após a entrega, as áreas de uso comum apresentaram uma série de problemas e vícios decorrentes de sua construção" e que "tais fatos indicam a má qualidade dos materiais utilizados para a realização da referida obra".

O réu não arguiu preliminares em suas peça contestatória (id 79648263).

Réplica sob id 88494689 INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca do julgamento antecipado do mérito.

Caso ainda queiram produzir mais provas, deverão, no mesmo prazo, especificá-las, devendo justificar a necessidade e o fim de cada uma delas, o que será analisado por este juízo.

Após, REMETAM-SE os autos para manifestação do Ministério Público, no prazo de 30 dias.

Esta decisão serve como mandado de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, datado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís
18/10/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 10:58

Conclusos para julgamento
22/03/2023 19:50

Juntada de réplica à contestação
26/01/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
26/01/2023 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2022 11:11

Juntada de contestação
26/10/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:31

Desentranhado o documento
26/10/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 11:29

Conclusos para decisão
24/10/2022 17:12

Juntada de petição
21/09/2022 09:42

Juntada de petição
21/09/2022 09:38

Juntada de petição
30/08/2022 18:25

Juntada de petição
19/07/2022 16:21

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
19/07/2022 16:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
18/07/2022 17:40

Juntada de petição (3º interessado)
11/07/2022 11:09

Juntada de termo
24/05/2022 11:48

Juntada de petição
24/05/2022 10:52

Juntada de petição
23/05/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:06

Audiência Conciliação designada para 19/07/2022 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
20/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:14

Conclusos para decisão
18/04/2022 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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