19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:11

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 18/07/2025 23:59.
17/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 16:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
22/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:01

Decorrido prazo de LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 21:19

Juntada de petição
14/11/2024 09:38

Juntada de petição
04/10/2024 10:56

Juntada de petição
03/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 07:12

Outras Decisões
20/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:38

Juntada de petição
17/09/2024 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2024 07:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:13

Conclusos para julgamento
02/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 14:35

Juntada de petição
28/05/2024 14:33

Juntada de petição
27/05/2024 11:21

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:46

Juntada de petição
16/05/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2024 11:13

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 22:20

Juntada de petição
02/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 10:28

Juntada de petição
07/02/2024 01:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 11:04

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
05/02/2024 10:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
05/02/2024 10:53

Conciliação infrutífera
05/02/2024 09:09

Juntada de petição
05/02/2024 08:49

Juntada de petição
05/02/2024 00:03

Recebidos os autos.
05/02/2024 00:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
02/02/2024 15:46

Juntada de contestação
01/12/2023 01:06

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0803016-38.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENZO GABRIEL DOS SANTOS SILVA, G.

D.

S.

S., ANA MARIA BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB PI4344-A REU: BANCO DO BRASIL SA Concedo o benefício de justiça gratuita, cientes as partes autoras que a suspensão de exigibilidade de pagamento se dá em caso de improcedência dos pedidos (art. 98, §2º e §3º, CPC) e não ocorrerá a suspensão de exigibilidade do pagamento das custas e honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial, hipótese em que suportarão o pagamento das despesas com os recursos que auferir neste processo.

Também não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais que lhe forem impostas (art. 98 §4º, CPC), tal como em caso de litigância de má-fé.

Em caso de acordo entre as partes para a solução do litígio deve ser indicado quem efetuará o pagamento das custas, inclusive as com exigibilidade suspensa, porque em caso de omissão expressa nos termos de acordo serão divididas de forma igual entre as partes ativa e passiva (art.90, §2º, CPC).

Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Cristiano Simas de Sousa, juiz auxiliar de entrância final, respondendo – Portaria-CGJ nº 5357/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 05/02/2024 10:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 29 de novembro de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
29/11/2023 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 12:18

Desentranhado o documento
29/11/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:30

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:05

Recebidos os autos
13/11/2023 10:05

Juntada de despacho
15/04/2021 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/04/2021 11:20

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 10:06

Conclusos para decisão
04/03/2021 12:30

Juntada de petição
26/02/2021 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2021 16:21

Juntada de apelação
06/02/2021 00:39

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
03/02/2021 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2021 09:18

Conclusos para despacho
28/01/2021 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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