10/10/2024 23:13

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 23:12

Transitado em Julgado em 12/07/2024
01/10/2024 15:17

Juntada de Informações prestadas
26/07/2024 11:55

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:55

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES em 12/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:55

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 12/07/2024 23:59.
11/06/2024 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 14:32

Juntada de petição
04/06/2024 16:49

Homologada a Transação
29/05/2024 22:30

Conclusos para julgamento
24/05/2024 15:58

Juntada de petição
28/02/2024 08:28

Juntada de protocolo
27/02/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 15:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
27/02/2024 18:31

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 15:20

Juntada de petição
26/02/2024 17:29

Juntada de petição
26/02/2024 17:17

Juntada de petição
22/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:50

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:30, 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.
20/02/2024 07:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:59

Conclusos para despacho
18/10/2023 06:46

Juntada de petição
14/10/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2023.
14/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801752-76.2023.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PEREIRA REGO REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: 1) Intimo a parte contrária para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação (XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC).

São Domingos do Maranhão/MA, data registrada no sistema ALINE DARLY PONTES DA SILVA MOREIRA Técnico Judiciário
11/10/2023 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 20:31

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:19

Juntada de contestação
12/09/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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