16/11/2021 13:01

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 12:56

Transitado em Julgado em 11/11/2021
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:28

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 11/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
27/10/2021 07:46

Juntada de Alvará
25/10/2021 15:05

Juntada de petição
25/10/2021 02:56

Publicado Intimação em 25/10/2021.
25/10/2021 02:56

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
23/10/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801425-37.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos arts. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará judicial.

Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos.

Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.

Intimem-se.

Imperatriz/MA, 21 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível.
21/10/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2021 14:25

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:25

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:22

Juntada de termo
18/10/2021 16:35

Juntada de petição
15/10/2021 05:33

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801425-37.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu(s) advogado(a)(s), Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 53662932.

Imperatriz/MA, 13 de outubro de 2021.

ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA.

Servidor(a) Judiciário
13/10/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 15:06

Juntada de petição
24/09/2021 12:07

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021 12:57

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 14:25

Juntada de petição
17/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
17/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 08/09/2021.
17/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801425-37.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555-A REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inciso i, do CPC, para condenar a requerida a pagar o valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), acrescido de correção monetária pelo indexador INPC/IBGE, a partir da data do sinistro, e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação, conforme entendimento sumulado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça no verbete nº 426.

Deixo de condenar os honorários e as custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

Débora Jansen Castro.

Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
02/09/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2021 16:23

Juntada de petição
17/05/2021 11:15

Juntada de termo
10/05/2021 12:05

Conclusos para despacho
10/05/2021 12:05

Juntada de Certidão
05/05/2021 16:11

Juntada de petição
27/04/2021 01:10

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801425-37.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o teor da petição retro, concedo o prazo de 10 dias para a juntada do laudo ou de documento que comprove a sua apresentação na data agendada para perícia, sob pena de extinção. Intimem-se a parte promovente. Imperatriz (MA), na data do sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
23/04/2021 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 11:13

Conclusos para despacho
16/03/2021 11:13

Juntada de Certidão
16/03/2021 10:13

Juntada de petição
16/03/2021 05:52

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801425-37.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o teor da certidão retro, intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos o laudo pericial ou comprovar que apresentou-se perante o perito do IML no dia e hora agendados, sob pena de extinção. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
12/03/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 14:37

Conclusos para despacho
03/03/2021 14:37

Juntada de Certidão
24/02/2021 05:35

Decorrido prazo de IML - Instituto Medico Legal em 23/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES COSTA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:39

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES COSTA em 29/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:39

Decorrido prazo de DIEGO RODRIGUES COSTA em 29/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
15/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0801425-37.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Seguro, Ato / Negócio Jurídico] REQUERENTE: DIEGO RODRIGUES COSTA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA - MA9555 REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA para, tomar ciência da designação da data da perícia a ser realizada pelo autor, conforme petição ID 39685094.

Imperatriz/MA, 12 de janeiro de 2021.

JEANE DE OLIVEIRA BRITO Servidor Judiciário
12/01/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 10:51

Juntada de termo
09/12/2020 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2020 10:29

Juntada de diligência
08/12/2020 18:55

Juntada de diligência
16/11/2020 00:06

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 11:12

Expedição de Mandado.
10/11/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:57

Conclusos para despacho
21/09/2020 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 21/09/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
21/09/2020 10:51

Juntada de petição
21/09/2020 10:47

Juntada de petição
18/09/2020 14:13

Juntada de petição
04/08/2020 14:36

Juntada de petição
04/08/2020 12:47

Juntada de termo
04/08/2020 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2020 09:17

Juntada de petição
04/08/2020 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/09/2020 15:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/08/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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