06/05/2022 14:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/04/2022 23:59.
07/04/2022 10:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 10:07

Juntada de Certidão
06/04/2022 15:42

Juntada de petição
05/04/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 20:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
28/03/2022 20:53

Realizado cálculo de custas
18/03/2022 09:05

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:10

Juntada de petição
16/03/2022 13:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2022 13:56

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2022 23:59.
04/02/2022 16:26

Juntada de termo
26/01/2022 10:25

Juntada de Certidão
24/01/2022 16:19

Juntada de termo
14/12/2021 15:09

Juntada de Alvará
14/12/2021 15:07

Juntada de Alvará
10/11/2021 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2021.
10/11/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

Processo Nº 0804890-90.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS ALBERTO DA CRUZ - MG165330 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA.

Parte pagante: BANCO BMG SA Valor das custas finais: R$ 316,24 - trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca.

Codó(MA), 5 de novembro de 2021 Bel.

Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara
08/11/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2021 22:28

Juntada de Certidão
05/11/2021 22:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 08:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/10/2021 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.
25/10/2021 12:19

Realizado cálculo de custas
16/07/2021 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2021 09:09

Juntada de Certidão
16/07/2021 09:08

Transitado em Julgado em 16/04/2021
18/04/2021 01:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 01:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRANDAO em 15/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Proc. n.º 0804890-90.2020.8.10.0034 Parte Autora: SEBASTIAO BRANDAO Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Parte Requerida: BANCO BMG SA Advogado da Parte Requerida: Advogado do(a) REU: CARLOS ALBERTO DA CRUZ - MG165330 SENTENÇA Vistos etc.

SEBASTIAO BRANDAO, juntamente com a parte requerida REU: BANCO BMG SA , firmaram um acordo para pôr fim ao litígio.

Por força da transação, os litigantes postularam a homologação judicial, com fulcro no art. 487, III, “b”, do NCPC, e a extinção do feito. É o relatório.

Fundamento e Decido. A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual, no processo, o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio, e necessária a homologação pelo magistrado apenas a fim de que seja regularmente encerrado o processo, por sentença de mérito.

Foram juntados aos autos os termos da transação realizada entre as partes e, da sua análise, observo que o acordo respeita os preceitos legais atinentes ao caso, motivo pelo qual sua homologação é medida que se impõe.

Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre os litigantes, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil.

Custas pela parte Requerida.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Expeça-se alvará judicial. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. CUMPRA-SE. Codó/MA, 17/03/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
18/03/2021 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 22:33

Homologada a Transação
17/03/2021 08:45

Conclusos para julgamento
17/03/2021 08:43

Juntada de termo
17/03/2021 08:42

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:48

Juntada de petição
26/01/2021 14:05

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:03

Juntada de petição
16/12/2020 10:13

Juntada de termo
02/12/2020 22:38

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 14:30 1ª Vara de Codó .
02/12/2020 14:50

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:49

Juntada de Certidão
01/12/2020 13:41

Juntada de petição
30/11/2020 10:13

Juntada de Certidão
29/11/2020 19:07

Juntada de petição
27/11/2020 14:10

Juntada de Certidão
20/11/2020 14:46

Juntada de Certidão
20/11/2020 12:13

Juntada de petição
24/10/2020 00:59

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 18:04

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 14:30 1ª Vara de Codó.
07/10/2020 07:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2020 10:13

Conclusos para decisão
06/10/2020 10:13

Juntada de termo
06/10/2020 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
09/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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