27/09/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2025 14:37

Juntada de diligência
26/09/2025 19:59

Juntada de petição
19/09/2025 13:43

Expedição de Mandado.
19/09/2025 10:35

Juntada de Mandado
19/09/2025 10:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 01/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:39

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 19/05/2025 23:59.
28/06/2025 03:28

Publicado Intimação em 14/05/2025.
28/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
26/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:06

Juntada de Certidão de juntada
24/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:50

Juntada de petição
05/06/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
05/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:20

Juntada de malote digital
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de SUSIANE VIEGAS COSTA LEITE em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:19

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 18:20

Juntada de petição
15/05/2025 18:56

Juntada de diligência
15/05/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 18:56

Juntada de diligência
13/05/2025 17:49

Juntada de malote digital
12/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 13:11

Juntada de malote digital
12/05/2025 13:09

Expedição de Mandado.
10/05/2025 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 09/05/2025.
10/05/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:02

Juntada de Ofício
07/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2025 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
09/04/2025 10:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/01/2025 14:50

Recebida a denúncia contra SUSIANE VIEGAS COSTA LEITE - CPF: *10.***.*01-16 (INVESTIGADO)
09/07/2024 10:44

Juntada de termo
22/03/2024 17:34

Juntada de termo
05/02/2024 11:11

Juntada de Certidão
05/12/2023 06:50

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 05:49

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral) Processo nº 0815237-82.2023.8.10.0001 Parte: SUSIANE VIEGAS COSTA LEITE Advogado(s): ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA 8855-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Antonio Luiz de Almeida Silva, fica INTIMADO o advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do laudo pericial juntado no Id nº 105132885.

São Luís/MA, 27/11/2023.

GRACILENE RIBEIRO COSTA Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
27/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 00:49

Juntada de petição
20/11/2023 01:50

Decorrido prazo de SUSIANE VIEGAS COSTA LEITE em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:21

Juntada de petição
06/11/2023 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 19:34

Juntada de diligência
06/11/2023 01:13

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 16:59

Juntada de termo
25/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:14

Juntada de termo
25/10/2023 12:11

Expedição de Mandado.
24/10/2023 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2023.
24/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 15:45

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:44

Juntada de Ofício
23/10/2023 15:44

Juntada de Mandado
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0815237-82.2023.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): SUSIANE VIEGAS COSTA LEITE ADVOGADO: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A INTIMAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO: Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP e SIEL para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Defiro as diligências requeridas na denúncia, devendo ser juntado aos autos os antecedentes criminais dos procedimentos instaurados nesta Unidade e a consulta extraída do Sistema Jurisconsult/TJMA.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 1.ª Vara de Entorpecentes
20/10/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:34

Conclusos para despacho
24/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:36

Juntada de denúncia
19/04/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 09:26

Juntada de termo
18/04/2023 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 16:42

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:38

Juntada de parecer de mérito (mp)
07/04/2023 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2023 18:05

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/04/2023 11:30

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
31/03/2023 16:21

Juntada de protocolo
24/03/2023 12:27

Juntada de protocolo
23/03/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:19

Juntada de protocolo
20/03/2023 16:12

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:12

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:07

Juntada de Certidão
19/03/2023 23:14

Juntada de Certidão
19/03/2023 23:13

Juntada de Certidão
19/03/2023 17:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2023 15:40, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
19/03/2023 17:49

Concedida a Liberdade provisória de SUSIANE VIEGAS COSTA LEITE - CPF: *10.***.*01-16 (FLAGRANTEADO).
19/03/2023 17:45

Juntada de Certidão
19/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/03/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2023 14:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2023 15:40, Plantão Judicial Criminal de 1º grau da Comarca da Ilha.
19/03/2023 14:29

Outras Decisões
19/03/2023 09:07

Juntada de petição
19/03/2023 09:03

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/03/2023 07:59

Juntada de Certidão de antecedentes penais
19/03/2023 07:23

Conclusos para decisão
19/03/2023 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801787-58.2023.8.10.0135

Francinete Oliveira Lima

Municipio de Tuntum

Advogado: Aline Oliveira Madeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0802655-40.2023.8.10.0069

Delegacia de Policia Civil de Araioses

Wallason Monteiro Silva

Advogado: Adrianno Portela Silva dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0802655-40.2023.8.10.0069

Wallason Monteiro Silva

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Marcio Araujo Mourao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/10/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0849887-97.2019.8.10.0001

Silvana Maria Dias Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabricio Lima Maia

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0849887-97.2019.8.10.0001

Silvana Maria Dias Barros

Banco do Brasil SA

Advogado: Fabricio Lima Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/12/2019 20:37

Exibir Processo