TJMA - 0802655-40.2023.8.10.0069

23/09/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2025 19:42

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

11/09/2025 12:15

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2025 00:06

Publicado Decisão em 09/09/2025.

06/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/09/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025 11:37

Recurso Especial não admitido

04/09/2025 08:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2025 10:32

Juntada de termo

02/09/2025 18:31

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2025 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2025 08:28

Recebidos os autos

18/08/2025 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/08/2025 10:34

Juntada de recurso especial (213)

17/08/2025 10:31

Juntada de recurso especial (213)

09/08/2025 13:01

Publicado Acórdão (expediente) em 08/08/2025.

09/08/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025 12:34

Conhecido o recurso de WALLASON MONTEIRO SILVA - CPF: *69.***.*31-70 (APELANTE) e não-provido

05/08/2025 16:32

Juntada de Certidão

05/08/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2025 12:26

Juntada de parecer

18/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento

18/07/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2025 07:53

Recebidos os autos

16/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/07/2025 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

16/07/2025 07:53

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/07/2025 07:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/07/2025 12:33

Conclusos para despacho do revisor

10/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)

03/07/2025 09:56

Juntada de petição

09/05/2025 09:23

Juntada de parecer do ministério público

04/03/2025 16:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.

01/03/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2025 23:59.

12/02/2025 03:55

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 11/02/2025 23:59.

06/02/2025 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2025.

06/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

04/02/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.

28/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2025 23:59.

14/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2024.

06/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 21/10/2024 23:59.

18/10/2024 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2024.

18/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024 09:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/10/2024 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2024 09:02

Juntada de documento

17/10/2024 07:36

Recebidos os autos

17/10/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/10/2024 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção

13/09/2024 18:28

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2024 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.

30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:24

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 22/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2024.

10/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

08/07/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.

05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2024 23:59.

28/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 27/06/2024 23:59.

17/06/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2024.

15/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 14:57

Conclusos para despacho

11/06/2024 14:57

Recebidos os autos

11/06/2024 14:57

Distribuído por sorteio