TJMA - 0800937-03.2023.8.10.0103

29/05/2025 10:35

Baixa Definitiva

29/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2025 12:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:16

Publicado Acórdão em 05/05/2025.

01/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025 11:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA - CPF: *95.***.*97-00 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2025 15:22

Juntada de Certidão

10/04/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 12:13

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2025 14:46

Juntada de Certidão

22/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento

20/03/2025 13:56

Recebidos os autos

20/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

12/08/2024 11:12

Juntada de petição

10/05/2024 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/05/2024 12:46

Juntada de parecer do ministério público

11/04/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LIMA em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 00:23

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 08:51

Conclusos para decisão

08/02/2024 08:50

Recebidos os autos

08/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio