04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.
14/05/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:58

Expedido alvará de levantamento
05/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:32

Juntada de Ofício
05/05/2025 10:31

Juntada de petição
31/03/2025 10:57

Expedição de Informações pessoalmente.
31/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:55

Juntada de petição
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
07/02/2025 11:59

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:59

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 09:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2025 23:59.
13/12/2024 17:09

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:42

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:48

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
24/11/2024 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
24/11/2024 01:58

Publicado Intimação em 21/11/2024.
24/11/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 17:04

Homologada a Transação
19/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
17/11/2024 13:20

Juntada de petição
16/11/2024 15:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024 15:36

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
14/11/2024 14:13

Juntada de petição
12/11/2024 16:05

Juntada de petição
11/11/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:59

Decorrido prazo de ANANDO CAIO MENESES FLOR em 25/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:02

Expedição de Informações pessoalmente.
13/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:00

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 17:24

Outras Decisões
29/06/2024 10:17

Conclusos para decisão
25/06/2024 03:44

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:51

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:51

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:34

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 01:34

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
01/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
31/05/2024 09:13

Juntada de petição
29/05/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:01

Juntada de réplica à contestação
27/05/2024 16:45

Juntada de petição
24/05/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:17

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:17

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
19/05/2024 11:07

Juntada de petição
09/05/2024 01:28

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 01:28

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2024 15:30

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:21

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:57

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 01:46

Decorrido prazo de HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:45

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 01:08

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av.

Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800991-34.2023.8.10.0146 REQUERENTE: FRANCINEIDE DE SOUSA ARAUJO.

Advogado: Advogado(s) do reclamante: HUGO PEDRO SANTOS OLIVEIRA (OAB 12968-MA), JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS (OAB 10704-PI).

REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Advogado: .

DESPACHO Defiro o pedido de id. 104089253, razão pela qual DETERMINO à Secretaria Judicial, por meio de ato ordinatório, inclua os presentes autos em pauta para a realização da perícia técnica adequada à espécie, a ser realizada conforme cronograma instituído neste Juízo, devendo dar ciência às partes da data e horário designado com antecedência mínima de 10 (dez) dias (art. 474, CPC).

Ato contínuo, para realização da perícia, nomeio como expert judicial o Dr.

João Pereira de Souza Neto, inscrito no CRM/MA sob o nº 1.403; que deverá ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e, caso positivo, deverá servir escrupulosamente e independente de compromisso (art. 466, CPC.

ARBITRO como honorários periciais o valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), importância a ser adimplida pela Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, nos moldes do art. 28, §1º, inciso II da Resolução n. 305/2014 do CJF, alterada pela Resolução 575/2019 do Conselho da Justiça Federal.

Incumbe às partes, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, no prazo legalmente estabelecido.

Fixo como quesitos judiciais aqueles constantes do questionário anexo da Recomendação acima mencionada.

Por ser ônus da parte demandante comprovar suas alegações, o requerente deverá comparecer à perícia médica portando carteira de identidade e outros documentos pertinentes (exames médicos e/ou laudos, radiografias, etc.) que possam auxiliar no exame.

O perito deverá apresentar o laudo em 10 (dez) dias, respondendo os quesitos apresentados pelas partes/juízo.

Com a juntada do laudo, a Secretaria Judicial deverá adotar as providências cabíveis ao pagamento dos honorários periciais, via AJG.

Ato contínuo, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, a começar pelo requerente.

Decorrido o prazo do(a) requerente, proceda a Secretaria Judicial a intimação e citação do requerido, mencionando-se as advertências legais previstas nos arts. 334 e 344 do CPC.

Havendo contestação com alegações de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, abra-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351 do CPC.

Cumpra-se.

O presente serve como mandado.

Joselândia/MA, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
20/10/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:13

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:29

Juntada de petição
09/10/2023 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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