TJMA - 0801976-38.2023.8.10.0102

01/04/2025 15:19

Baixa Definitiva

01/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/04/2025 15:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025 18:51

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 18:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 20/03/2025 23:59.

28/02/2025 03:23

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2025.

28/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/02/2025 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025 08:22

Conhecido o recurso de MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *38.***.*20-49 (APELANTE) e não-provido

23/01/2025 15:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025 11:39

Juntada de parecer do ministério público

15/01/2025 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 12:05

Conclusos para despacho

14/01/2025 12:04

Recebidos os autos

14/01/2025 12:04

Distribuído por sorteio