TJMA - 0828298-44.2022.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA

CPF *14.***.*43-78

AUZIRLEY COSTA BEZERRA

CPF *94.***.*02-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA

CPF *88.***.*19-04

Advogados

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA

OAB: 8855/MA

CPF *66.***.*61-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA

CPF *14.***.*43-78

NIVALDO GOMES

CPF *21.***.*48-00

AUZIRLEY COSTA BEZERRA

CPF *94.***.*02-72

ALBECIANE CARVALHO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 16:42

    Juntada de termo

  • 16/09/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:44

    Juntada de termo

  • 10/09/2024 14:02

    Juntada de termo

  • 05/09/2024 15:36

    Juntada de termo

  • 29/07/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 12:40

    Juntada de despacho

  • 01/03/2024 11:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/03/2024 11:05

    Juntada de termo

  • 27/02/2024 19:23

    Juntada de contrarrazões

  • 19/02/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 09:35

    Juntada de diligência

  • 07/02/2024 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2024 10:30

    Juntada de termo

  • 07/02/2024 09:20

    Juntada de apelação

  • 31/01/2024 05:37

    Publicado Intimação em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 05:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

  • 30/01/2024 21:44

    Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 21:44

    Decorrido prazo de EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 19:29

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 30/01/2024 19:29

    Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 30/01/2024 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 18:14

    Juntada de diligência

  • 29/01/2024 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2024 10:07

    Juntada de termo

  • 28/01/2024 09:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/01/2024 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 09:34

    Juntada de diligência

  • 23/01/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 10:14

    Juntada de termo

  • 23/01/2024 10:14

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 20:18

    Juntada de apelação

  • 21/01/2024 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 14:40

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/01/2024 21:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 21:09

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/01/2024 13:38

    Juntada de petição

  • 16/01/2024 09:51

    Juntada de termo

  • 16/01/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:22

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 09:11

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 08:58

    Juntada de Mandado

  • 09/01/2024 08:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2024 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2024 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/01/2024 12:40

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2023 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 08:12

    Juntada de termo

  • 29/10/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 24/10/2023 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA em 23/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 01:48

    Publicado Intimação em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum Des."Sarney Costa" - Av.

    Prof.

    Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 TERMO DE VISTA Nesta data, em cumprimento à determinação judicial, abro vistas dos presentes à defesa de ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA.

    São Luís/MA, 14 de outubro de 2023.

    ADRYANY FERNANDA GUIMARAES FERREIRA Diretor de Secretaria

  • 14/10/2023 06:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2023 06:44

    Juntada de termo

  • 13/10/2023 13:32

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 16:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 15:58

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 15:58

    Juntada de termo

  • 26/09/2023 09:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 26/09/2023 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:06

    Decorrido prazo de NIVALDO GOMES em 18/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 23:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 23:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2023 14:58

    Decorrido prazo de ALBECIANE CARVALHO PEREIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 14:09

    Juntada de diligência

  • 28/08/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 08:26

    Juntada de mandado

  • 28/08/2023 08:25

    Juntada de mandado

  • 28/08/2023 08:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 08:30, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 08/08/2023 05:27

    Decorrido prazo de AUZIRLEY COSTA BEZERRA em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:19

    Juntada de termo

  • 04/08/2023 11:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 10:15, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 04/08/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 08:20

    Juntada de diligência

  • 29/07/2023 21:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2023 21:20

    Juntada de diligência

  • 28/07/2023 05:37

    Decorrido prazo de EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:14

    Decorrido prazo de EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 21:25

    Decorrido prazo de EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 17:47

    Juntada de diligência

  • 18/07/2023 05:37

    Decorrido prazo de ALBECIANE CARVALHO PEREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 06:47

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 05:31

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 10:48

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 06:47

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA em 10/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 19:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 19:56

    Juntada de diligência

  • 23/06/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 15:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2023 15:38

    Juntada de mandado

  • 23/06/2023 15:37

    Juntada de mandado

  • 22/06/2023 17:10

    Juntada de mandado

  • 22/06/2023 17:07

    Juntada de mandado

  • 03/05/2023 10:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 10:15, 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 02/05/2023 18:34

    Outras Decisões

  • 20/04/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 08:08

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 14:48

    Juntada de petição

  • 03/04/2023 11:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2023 11:38

    Juntada de termo

  • 02/04/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 15:59

    Juntada de petição

  • 22/03/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 15:19

    Juntada de termo

  • 17/03/2023 16:21

    Juntada de petição inicial

  • 17/03/2023 15:39

    Juntada de petição

  • 09/03/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 16:56

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/03/2023 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 16:52

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/03/2023 05:19

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA em 24/01/2023 23:59.

  • 27/02/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 17:00

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 14:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/02/2023 18:42

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 07:32

    Decorrido prazo de EMANUELY VICTORIA COSTA BEZERRA em 23/11/2022 23:59.

  • 11/01/2023 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2023 15:28

    Juntada de termo

  • 13/12/2022 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 22:40

    Juntada de diligência

  • 01/12/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 23:26

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 18:42

    Juntada de diligência

  • 22/11/2022 14:56

    Juntada de diligência

  • 15/11/2022 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 14:31

    Juntada de diligência

  • 10/11/2022 23:34

    Mandado devolvido dependência

  • 10/11/2022 23:34

    Juntada de diligência

  • 10/11/2022 17:16

    Juntada de petição

  • 31/10/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:35

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 10:10

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2022 09:27

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/10/2022 12:34

    Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS DE SOUSA BEZERRA - CPF: *88.***.*19-04 (INVESTIGADO)

  • 26/10/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 15:29

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 14:06

    Juntada de denúncia

  • 19/09/2022 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 10:58

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2022 04:24

    Juntada de relatório em inquérito policial

  • 13/06/2022 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:54

    Juntada de petição

  • 05/06/2022 20:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2022 01:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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