15/08/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:17

Recebidos os autos
13/08/2024 13:17

Juntada de despacho
11/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 07/06/2024 23:59.
31/05/2024 11:00

Juntada de petição
22/05/2024 01:31

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 19:04

Conclusos para decisão
10/05/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:07

Juntada de petição
24/04/2024 01:41

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:34

Conclusos para julgamento
02/04/2024 12:08

Juntada de petição
02/04/2024 00:49

Juntada de petição
27/03/2024 21:37

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2024 01:43

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:42

Juntada de Ofício
05/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:44

Conclusos para julgamento
30/01/2024 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/01/2024 16:23

Juntada de petição
12/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:36

Juntada de termo
03/01/2024 15:19

Juntada de petição
29/11/2023 03:39

Publicado Intimação em 28/11/2023.
29/11/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800853-64.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Tarifas] AUTOR/DEMANDANTE: ROSANGELA LAURINDO ALVES Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA TORRES LISBOA - MA21877 RÉU/DEMANDADO: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 30/01/2024 08:00, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 24 de novembro de 2023 LAYLA GONCALVES MENDES DE CARVALHO BARBOSA Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
24/11/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
24/11/2023 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
24/11/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:28

Juntada de petição
21/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento
21/11/2023 10:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/11/2023 13:37

Juntada de petição
17/10/2023 01:53

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800853-64.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Tarifas] AUTOR/DEMANDANTE: ROSANGELA LAURINDO ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA TORRES LISBOA - MA21877 RÉU/DEMANDADO: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da MM.

Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 21/11/2023 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial de forma presencial, no endereço acima mencionado, nos termos da Portaria Conjunta TJMA n.º 1/2023 e Resolução CNJ n.º 481/2022.

Não sendo possível a participação da audiência de forma presencial, deverá ser justificado nos autos o motivo plausível, impreterivelmente, em até 05 (cinco) dias antes da audiência designada.

Segue abaixo, as credenciais para a participação da audiência de forma virtual: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 Paço do Lumiar, 14 de outubro de 2023 LAYLA GONCALVES MENDES DE CARVALHO BARBOSA Servidor Judiciário. *Observações: 1.

Nesta data V.

Sª poderá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito; 2.

A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.

A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 5.Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90.
14/10/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 08:04

Juntada de Certidão
14/10/2023 08:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/09/2023 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2023 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
14/09/2023 11:28

Juntada de réplica à contestação
13/09/2023 10:19

Juntada de petição
13/09/2023 08:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:16

Juntada de contestação
28/08/2023 08:04

Juntada de Certidão
27/08/2023 16:14

Juntada de petição
14/08/2023 21:36

Juntada de aviso de recebimento
13/04/2023 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 09:28

Concedida a Medida Liminar
09/04/2023 13:27

Conclusos para decisão
09/04/2023 13:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/04/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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