TJMA - 0801113-38.2023.8.10.0149

26/04/2024 17:46

Baixa Definitiva

26/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/04/2024 15:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:37

Decorrido prazo de JACINTO PEREIRA COSTA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 21:22

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 17:32

Juntada de Certidão

25/03/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2024 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024 08:44

Recebidos os autos

15/02/2024 08:44

Conclusos para despacho

15/02/2024 08:44

Distribuído por sorteio