TJMA - 0802796-55.2023.8.10.0038
1ª instância - 2ª Vara de Joao Lisboa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 18:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/03/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 09:08
Conclusos para decisão
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18/03/2024 09:08
Juntada de Certidão
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17/03/2024 04:46
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 18:23
Juntada de contrarrazões
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23/02/2024 00:59
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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23/02/2024 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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21/02/2024 18:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2024 17:59
Juntada de Certidão
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21/02/2024 16:43
Juntada de apelação
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21/02/2024 16:02
Juntada de apelação
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31/01/2024 02:35
Publicado Intimação em 29/01/2024.
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31/01/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
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25/01/2024 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2024 16:43
Julgado procedente o pedido
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24/01/2024 11:08
Conclusos para julgamento
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23/01/2024 21:27
Juntada de petição
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20/12/2023 17:32
Juntada de petição
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14/12/2023 02:10
Publicado Despacho em 14/12/2023.
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14/12/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 17:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/12/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 17:10
Conclusos para decisão
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04/12/2023 17:10
Juntada de Certidão
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04/12/2023 16:00
Juntada de réplica à contestação
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29/11/2023 00:34
Publicado Intimação em 24/11/2023.
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29/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 00:00
Intimação
__________________________________________________________________ PROCESSO nº. 0802796-55.2023.8.10.0038.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA FILHA.
Advogado(s) do reclamante: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS (OAB 14560-MA), SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS (OAB 13916-MA).
REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..
Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ).
ATO ORDINATÓRIO – I Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação; Cumpra-se.
João Lisboa/MA, 22 de novembro de 2023.
LUCIANA BRITO SOUSA Tecnico Judiciario Sigiloso -
22/11/2023 15:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
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21/11/2023 16:57
Juntada de contestação
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14/11/2023 15:04
Juntada de petição
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13/11/2023 01:40
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SOUZA FILHA em 10/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:44
Publicado Despacho em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0802796-55.2023.8.10.0038.
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA FILHA.
Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS - MA13916, MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS - MA14560-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..
DESPACHO Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.
Defiro a inversão do ônus probatório, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, por restar satisfatoriamente demonstrada a superioridade técnica do requerido em trazer aos autos as provas necessárias ao desenlace da lide e a hipossuficiência da parte consumidora na presente controvérsia.
Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com espeque nos arts. 165 e 334, § 1º, do novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal.
Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s) para, no prazo legal (art. 335, III, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC).
Contestado o pedido, intime-se o(a)(s) requerente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos, para saneamento.
No tocante à citação da parte requerida, o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101617131493200000096811131 PETIÇÃO INICIAL Petição 23101617131499800000096811133 PROCURAÇÃO E CONTRATO DE HONORÁRIOS Procuração 23101617131507300000096811134 RG, CPF E COMRPOVANTE DE ENDEREÇO Documento de identificação 23101617131527000000096811135 EXTRATO BANCARIO 2023 Documento Diverso 23101617131546800000096811136 EXTRATO BANCARIO SEGURO INDEVIDO Documento Diverso 23101617131558600000096811138 Intime-se.
Cumpra-se.
Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar “de ordem” as comunicações.
Serve o(a) presente de ofício / mandado / diligência.
João Lisboa/MA, data do sistema.
Haderson Rezende Ribeiro Juiz de Direito Titular da 2ª Vara -
17/10/2023 21:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/10/2023 21:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/10/2023 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 17:37
Conclusos para despacho
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16/10/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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