15/07/2025 17:09

Baixa Definitiva
15/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
15/07/2025 17:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MILTON DEAN DOS SANTOS LIMA em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:58

Juntada de petição
24/06/2025 00:42

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MILTON DEAN DOS SANTOS LIMA em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2024 21:29

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/11/2024 00:08

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 11:56

Conhecido o recurso de DANIEL GOMES DA SILVA - CPF: *45.***.*85-79 (APELANTE), EBERTON ARAUJO GONCALVES - CPF: *14.***.*63-00 (APELANTE), MILTON DEAN DOS SANTOS LIMA - CPF: *54.***.*19-03 (APELANTE), OSMAR DA COSTA ALMEIDA NETO - CPF: *17.***.*61-08 (APEL
26/07/2024 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2024 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:46

Recebidos os autos
26/07/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
25/07/2024 16:21

Determinação de redistribuição por prevenção
11/04/2024 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2024 14:54

Juntada de parecer do ministério público
13/03/2024 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
11/03/2024 12:42

Recebidos os autos
11/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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