TJMA - 0801375-48.2022.8.10.0108
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:22
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 01:45
Decorrido prazo de ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:45
Decorrido prazo de ANTONIO LIBERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 03/11/2023 23:59.
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06/11/2023 01:45
Decorrido prazo de ARTHUR COSTA MOUZINHO em 03/11/2023 23:59.
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19/10/2023 00:44
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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19/10/2023 00:41
Publicado Intimação em 19/10/2023.
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19/10/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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18/10/2023 00:00
Intimação
Processo n.º 0801375-48.2022.8.10.0108 SENTENÇA Dispensado o relatório, de acordo com o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95.
No caso, observa-se que as partes entabularam acordo extrajudicial, informando que chegaram a uma composição amigável do litígio, conforme petição ID92881554.
Diante disso, não havendo óbice legal à pretensão deduzida, homologo o acordo extrajudicial firmado entre as partes, com as condições estabelecidas na petição ID92881554 e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas.
Publique-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente. -
17/10/2023 22:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 22:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2023 16:54
Homologada a Transação
-
12/09/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 08:53
Juntada de petição
-
17/05/2023 11:57
Juntada de Certidão
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19/04/2023 08:41
Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO VERONEZI em 16/03/2023 23:59.
-
23/02/2023 14:04
Expedição de Informações pessoalmente.
-
23/02/2023 13:58
Juntada de protocolo
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02/02/2023 20:02
Juntada de Carta precatória
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17/01/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 19:32
Decorrido prazo de ADRIANA DA SILVA CARVALHO em 16/11/2022 23:59.
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18/11/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 12:03
Juntada de petição
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21/10/2022 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 09:52
Juntada de diligência
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13/09/2022 17:50
Expedição de Mandado.
-
12/09/2022 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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