02/08/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 01/08/2025 23:59.
31/07/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 09:03

Transitado em Julgado em 31/07/2025
11/07/2025 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 10/07/2025.
11/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 10:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2025 22:23

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 08:27

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:15

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 18:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 18:02

Juntada de petição
25/07/2024 11:57

Juntada de petição
05/07/2024 12:52

Juntada de petição
07/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 04:23

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO CALDAS FILHO em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800445-14.2020.8.10.0136 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANGELA MARIA ASSUNCAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO CALDAS FILHO - MA10859-A REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A D E S P A C H O Vistos, etc.

Verifica-se que a parte ré apresentou tempestivamente contestação no ID 84332829, assim como procedeu à juntada de documentos.

Com efeito, em que pese o aviso de recebimento ter sido entregue na data de 09/09/2020, este fora juntado aos autos somente em 19/01/2023 (ID 83888992), e, considerando que os prazos processuais ficam suspensos até 20/01/2023 (art. 220, CPC), o prazo para apresentação da contestação se iniciou no primeiro dia útil subsequente, qual seja, em 23/01/2023, senão vejamos: Art. 220.

Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive.

Art. 231.

Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I - a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio; Compulsando os autos, observa-se que o réu juntou contestação em 26/01/2023, isto é, dentro do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da peça defensiva (art. 334 do CPC), e, portanto, de forma tempestiva.

Assim, determino a intimação da parte autora para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação, bem como se manifeste sobre os documentos juntados pelo requerido.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 11 de setembro de 2023. (documento assinado eletronicamente) KARLA JEANE MATOS DE CARVALHO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3727/2023
24/10/2023 08:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 11:29

Juntada de contestação
19/01/2023 14:53

Conclusos para julgamento
19/01/2023 14:52

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:39

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2023 14:32

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 10:00

Juntada de Certidão
27/08/2020 10:32

Juntada de Certidão
18/08/2020 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2020 09:05

Conclusos para decisão
25/07/2020 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2020

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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