26/09/2025 19:24

Conclusos para julgamento
26/09/2025 19:24

Juntada de Certidão
26/09/2025 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 17/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2025 12:09

Outras Decisões
02/09/2025 19:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 19:32

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:43

Juntada de petição
30/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:50

Juntada de diligência
07/08/2025 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:50

Juntada de diligência
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO em 11/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:03

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/06/2025 10:28

Juntada de petição
26/05/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
15/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 06:21

Conclusos para despacho
02/01/2025 06:21

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:10

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:20

Juntada de Certidão
25/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 01:55

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0002040-78.2016.8.10.0053 Autor(a): MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA DE SOUZA RAMOS - MA9769 Réu/ré: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCAS ANTONIONI COELHO AGUIAR - MA12822-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Domingo, 30 de Abril de 2023 THIAGO ALVES DE SOUZA Tecnico Judiciario Sigiloso
14/10/2023 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
30/12/2022 00:30

Juntada de Certidão
30/12/2022 00:30

Juntada de Certidão
29/12/2022 20:47

Juntada de volume
04/11/2022 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2016

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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