01/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
28/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:33

Juntada de apelação
13/09/2024 00:50

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:12

Juntada de petição
28/06/2024 01:28

Decorrido prazo de RAYANA PEREIRA SOTAO ARRAES em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 22:40

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:39

Juntada de Certidão
13/06/2024 19:50

Juntada de embargos de declaração
06/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 09:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
23/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/10/2023 04:05

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo, nº: 0801221-11.2023.8.10.0103 Requerente: WILLIAM DA COSTA LIRA Requerido: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS e outros D E C I S Ã O Nos autos da ADI n. 0813482-94.2021.8.10.0000, que tramita no TJMA, foi deferida medida cautelar requerida pelo Município de Olho D’água das Cunhãs, determinando-se o sobrestamento de todos os processos judiciais que tratam sobre o concurso público regido pelo edital n. 01/2018.

Confira-se o dispositivo da decisão proferida em 27/04/2022: “Ante o exposto, defiro a medida liminar e, por conseguinte, suspendo a Lei Municipal nº. 831/2016, bem como determino sejam sobrestados os processos individuais e coletivos, que visem a nomeação de candidatos com base no Edital nº. 001/2018, desde que ainda não transitados em julgado.” Nessa esteira, tendo em conta que a presente demanda enquadra-se na situação exposta (Nomeação) e, ainda, em atendimento à determinação da instância superior, determino a suspensão do feito, nos termos do art. 313, V, a, do Código de Processo Civil, até o julgamento da ação supramencionada.

Lance a suspensão.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Felipe Soares Damous Juiz de Direito respondendo pela comarca de Olho D’água das Cunhãs
18/10/2023 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2023 13:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em ADI n. 0813482-94.2021.8.10.0000
31/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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