03/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/09/2025 14:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GARCEZ em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de BENILCE MARIA AMORIM SOUSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ELONEIDA MARIA VIEIRA DE CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de FERNANDA DOS REIS PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA MACHADO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de DELIA MARIA GARCES SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de LARISSE COSTA ARAUJO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de RENATO PONTES DO NASCIMENTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de JUCELIA DOS SANTOS SOUSA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:31

Decorrido prazo de FABIO ROCHA RODRIGUES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:31

Decorrido prazo de RIVELINES PEREIRA DAMASCENO ALMEIDA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 00:07

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2025 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:15

Não conhecido o recurso de Apelação de ANTONIA FERREIRA MACHADO - CPF: *90.***.*93-68 (APELANTE), BENILCE MARIA AMORIM SOUSA - CPF: *84.***.*61-34 (APELANTE), DELIA MARIA GARCES SILVA - CPF: *89.***.*73-34 (APELANTE), ELONEIDA MARIA VIEIRA DE CARVALHO - C
29/07/2025 14:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GARCEZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de BENILCE MARIA AMORIM SOUSA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ELONEIDA MARIA VIEIRA DE CARVALHO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FERNANDA DOS REIS PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA MACHADO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de DELIA MARIA GARCES SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de LARISSE COSTA ARAUJO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FRANCILENE DE SOUSA MAGALHAES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RENATO PONTES DO NASCIMENTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de JUCELIA DOS SANTOS SOUSA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FABIO ROCHA RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:43

Decorrido prazo de RIVELINES PEREIRA DAMASCENO ALMEIDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:17

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:48

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2024 08:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 08:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/09/2024 23:59.
09/08/2024 19:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:05

Recebidos os autos
10/05/2024 12:46

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:45

Recebidos os autos
10/05/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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