STJ - 0823101-77.2023.8.10.0000

28/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 923204/2024 - AgInt

28/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923204 - AgInt no AREsp 2737229 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA MORAES DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923204/2024 - AgInt no AREsp 2737229/MA

13/03/2025 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000112-2025-AJC-1T)

12/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 10:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000112-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

10/03/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923204/2024 - AgInt no AREsp 2737229/MA

27/02/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/01/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/01/2025 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2690131 (2024/0254158-1)

30/01/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 923204/2024 - AgInt

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923204 - AgInt no AREsp 2737229 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00923204 - AgInt no AREsp 2737229

20/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 923204/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 923204/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 923204/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 923204/2024

18/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 923204/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

14/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 07:00

Não conhecido o recurso de MARIA DA GRACA MORAES DUARTE

16/09/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MARIA DA GRACA MORAES DUARTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/09/2024

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403311456. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO