TJMA - 0800817-69.2020.8.10.0036
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 17:44
Publicado Sentença (expediente) em 29/10/2024.
-
11/11/2024 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
05/11/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 14:08
Transitado em Julgado em 24/10/2024
-
05/11/2024 14:06
Juntada de Certidão
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24/10/2024 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 12:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2024 08:30, 1ª Vara de Estreito.
-
24/10/2024 12:40
Homologada a Transação
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23/10/2024 17:58
Juntada de petição
-
23/10/2024 16:12
Juntada de petição
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17/09/2024 06:21
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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13/09/2024 13:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2024 12:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 08:30, 1ª Vara de Estreito.
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12/09/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 18:12
Processo Desarquivado
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15/05/2024 11:52
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:33
Juntada de petição
-
07/05/2024 02:40
Publicado Intimação em 07/05/2024.
-
07/05/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 16:00
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
-
03/05/2024 15:57
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
-
03/05/2024 15:55
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ
-
03/05/2024 15:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 16:51
Suscitado Conflito de Competência
-
06/12/2023 21:44
Juntada de petição
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12/05/2023 07:44
Juntada de petição
-
09/05/2023 14:32
Juntada de petição
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16/02/2023 21:39
Juntada de petição
-
13/02/2023 08:19
Juntada de protocolo
-
06/12/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Certidão
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29/11/2022 15:40
Decorrido prazo de ANESIO ARRUDA DE ALMEIDA em 14/11/2022 23:59.
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29/11/2022 15:25
Decorrido prazo de LIZA LETICIA RODRIGUES VILAR DE OLIVEIRA em 14/11/2022 23:59.
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16/11/2022 20:30
Juntada de petição
-
16/11/2022 16:37
Decorrido prazo de EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIA em 14/11/2022 23:59.
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16/11/2022 16:36
Decorrido prazo de BARBARA ELLEN TOLEDO GOUVEIA em 14/11/2022 23:59.
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16/11/2022 16:34
Decorrido prazo de MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO em 14/11/2022 23:59.
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10/11/2022 23:29
Juntada de petição
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09/11/2022 17:37
Juntada de petição
-
27/10/2022 08:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/10/2022 08:08
Juntada de Certidão
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27/10/2022 08:01
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 18:18
Juntada de Certidão
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26/10/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 21:55
Juntada de petição
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18/08/2022 16:06
Juntada de petição
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18/08/2022 12:43
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 19:31
Decorrido prazo de ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
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13/07/2022 18:04
Juntada de petição
-
01/07/2022 13:42
Publicado Intimação em 24/06/2022.
-
01/07/2022 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
24/06/2022 19:31
Decorrido prazo de ANESIO ARRUDA DE ALMEIDA em 17/05/2022 23:59.
-
22/06/2022 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 15:32
Juntada de petição
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17/05/2022 17:39
Juntada de petição (3º interessado)
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28/04/2022 20:31
Decorrido prazo de ANESIO ARRUDA DE ALMEIDA em 25/04/2022 23:59.
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26/04/2022 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2022 10:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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26/04/2022 07:22
Juntada de petição
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22/04/2022 17:19
Expedição de Mandado.
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22/04/2022 09:07
Decorrido prazo de ANESIO ARRUDA DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.
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29/03/2022 08:48
Expedição de Informações pessoalmente.
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29/03/2022 08:47
Juntada de Mandado
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24/03/2022 11:09
Expedição de Informações pessoalmente.
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24/03/2022 11:05
Juntada de Certidão
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24/03/2022 11:02
Juntada de Certidão
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02/03/2022 17:56
Juntada de petição
-
25/02/2022 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2022 17:26
Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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25/02/2022 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 16:58
Juntada de petição
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18/09/2021 12:42
Juntada de petição
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01/09/2021 16:05
Juntada de petição
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16/08/2021 13:02
Juntada de petição
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02/08/2021 10:46
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 10:46
Juntada de Certidão
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30/07/2021 15:01
Juntada de petição
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08/07/2021 00:39
Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2021.
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07/07/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
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06/07/2021 11:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2021 10:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIA - CPF: *43.***.*49-34 (REQUERENTE).
-
16/04/2021 11:44
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 11:44
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 15:56
Juntada de petição
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22/03/2021 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.
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20/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
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19/03/2021 00:00
Intimação
Processo: 0800817-69.2020.8.10.0036 Ação: CAUTELAR INOMINADA (183) Requerente: BARBARA ELLEN TOLEDO GOUVEIA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO - OAB/TO 5705 Requerido: ADILSON GASPAR BRUSTOLON e outros Advogado do(a) REQUERIDO: ALLYSSON CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA - OAB/TO 3068 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01) À vista dos documentos acostados aos autos, não vislumbro o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, nem para pagamento das custas ao final do processo, mormente porque a autora exerce atividade remunerada (médica), sendo, pois, indício de capacidade financeira para fazer frente às despesas do processo.
De toda sorte, em respeito ao contraditório, FACULTO à autora COMPROVAR a sua hipossuficiência jurídica ou PAGAR as custas processuais correlatas ao valor da causa. 02) Ademais, da leitura da procuração outorgada por BARBARA ELLEN TOLEDO GOUVEIA para o Sr.
EURIPEDES MARCOS RODRIGUES GOUVEIA, observo que não houve outorga de poderes de representação em juízo, nem outorga de procuração ad judicia, sendo, assim, indispensável a regularização da representação. 03) Considerando que o Sr.
ANESIO DE ARRUDA DE ALMEIDA é atual possuidor do imóvel, poderá, se quiser, integrar a presente ação como terceiro interessado, devendo, para tanto, ser intimado quanto à existência da presente ação, razão pela qual deve ser incluído no polo passivo do feito, inclusive com qualificado e endereço completos. 04) O instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural (ID 33216980 - Pág. 22) está parcialmente cortado, o que deve ser regularizado. 05) O documento do ID 33216980 - Pág. 36 também está parcialmente ilegível, o que deve ser regularizado. 06) INTIME-SE via DJEN o(a) patrono(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial na forma do(s) item(ns) 01/05, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC) e/ou cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC e art. 149, §3º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão). 07) Com ou sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito -
18/03/2021 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2021 12:19
Juntada de petição
-
17/03/2021 10:00
Juntada de petição
-
16/03/2021 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2021 08:38
Juntada de petição
-
08/02/2021 12:24
Juntada de petição
-
16/07/2020 15:20
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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