26/09/2025 00:58

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:58

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 25/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:16

Publicado Ementa em 03/09/2025.
03/09/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/09/2025 06:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025 09:08

Conhecido o recurso de ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-12 (APELANTE) e provido
28/08/2025 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 13:36

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:24

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo de ROGERIO BELO PIRES MATOS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/08/2025 00:59

Decorrido prazo de ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:26

Conclusos para julgamento
05/08/2025 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2025 19:11

Recebidos os autos
31/07/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2025 19:11

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/07/2025 12:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2025 12:36

Juntada de parecer do ministério público
21/07/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:03

Recebidos os autos
16/07/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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