TJMA - 0001466-89.2015.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ: 59.109.165/0008-15

Advogados

STENIA RAQUEL ALVES DE MELO

OAB: 36482/GO

CPF *14.***.*26-49

STENIA RAQUEL ALVES DE MELO

OAB: 36482/GO

Polo Passivo

Partes

TOMASIA ALICE BANDEIRA DOS REIS

CPF *76.***.*10-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:13

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 10/09/2025 23:59.

  • 21/08/2025 08:56

    Publicado Intimação em 20/08/2025.

  • 21/08/2025 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: [email protected] ___________________________________________________________________ Processo nº 0001466-89.2015.8.10.0053 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Requerente: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogados (s): Advogado do(a) REQUERENTE: STENIA RAQUEL ALVES DE MELO - GO36482-A Requerido: TOMASIA ALICE BANDEIRA DOS REIS Advogado (s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO-LEI Nº 911/69, com as partes acima identificadas e nos autos qualificadas.

    Despacho proferido determinando manifestação de interesse no feito em id 129434849.

    Apesar de devidamente intimados o advogado e o autor, não apresentaram manifestação, deixando transcorrer in albis o prazo estipulado. É o breve Relatório.

    Passo a DECIDIR.

    Ação interposta não pode ficar indefinida por longo tempo sem resolução da questão jurídica discutida.

    O que se depreende dos autos é que a parte autora demonstrou desinteresse na continuidade do processo, tanto é que apesar de intimada, não apresentou resposta.

    Com isso, a autora e seu patrono não promoveram os atos e diligências que lhe competiam, demonstrando desinteresse no andamento da ação e, por isso, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias.

    Portanto, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC.

    Sem custas, ante a concessão do benefício da gratuidade judiciária.

    Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Porto Franco/MA, data e hora do sistema.

    FRANCISCO BEZERRA SIMÕES JUIZ DE DIREITO, respondendo

  • 18/08/2025 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2025 18:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2025 14:34

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 15/07/2025 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2025 16:47

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 04/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 03:03

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/06/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 16:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2025 06:20

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2025 06:20

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 11:53

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:53

    Juntada de diligência

  • 21/05/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 21:50

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 11:57

    Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 01:40

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0001466-89.2015.8.10.0053 Autor(a): BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: STENIA RAQUEL ALVES DE MELO - GO36482-A Réu/ré: TOMASIA ALICE BANDEIRA DOS REIS Advogado(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE).

    Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    O referido é verdade e dou fé.

    Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 30 de Junho de 2023 MIRELE DA SILVA VILA NOVA SOUZA Diretor de Secretaria

  • 20/10/2023 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:11

    Desentranhado o documento

  • 30/06/2023 12:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/12/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 08:23

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 05:09

    Juntada de volume

  • 04/11/2022 13:35

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2015

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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