10/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:13

Juntada de petição
22/01/2025 12:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
12/01/2025 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:55

Determinado o arquivamento
07/05/2024 10:36

Juntada de petição
03/05/2024 11:32

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
28/04/2024 10:13

Decorrido prazo de EVERALDO COUTINHO MORAIS em 26/04/2024 23:59.
07/04/2024 23:28

Juntada de diligência
07/04/2024 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 23:28

Juntada de diligência
05/03/2024 10:20

Expedição de Mandado.
04/03/2024 17:41

Juntada de Mandado
22/02/2024 08:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:59

Juntada de petição
29/05/2023 15:15

Juntada de petição
19/04/2023 23:56

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:56

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 10/04/2023 23:59.
06/01/2023 03:12

Conclusos para decisão
04/01/2023 16:52

Juntada de petição
29/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/10/2022 14:27

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:13

Juntada de petição
25/09/2022 01:00

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/09/2022 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 09:18

Juntada de diligência
03/09/2022 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2022 09:15

Juntada de diligência
16/08/2022 10:14

Expedição de Mandado.
16/08/2022 10:12

Expedição de Mandado.
15/08/2022 16:06

Juntada de Mandado
15/08/2022 16:05

Desentranhado o documento
15/08/2022 16:05

Cancelada a movimentação processual
15/08/2022 16:04

Desentranhado o documento
15/08/2022 16:04

Cancelada a movimentação processual
15/08/2022 16:04

Juntada de mandado
15/08/2022 16:02

Juntada de ato ordinatório
22/07/2022 12:57

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 04/07/2022 23:59.
22/07/2022 12:54

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 04/07/2022 23:59.
27/06/2022 14:43

Juntada de petição
24/06/2022 13:48

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:32

Juntada de termo
07/06/2022 11:28

Juntada de termo
07/06/2022 11:25

Juntada de termo
25/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 15:37

Juntada de Certidão
13/04/2022 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:35

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:03

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 12:03

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/10/2021 23:59.
29/09/2021 05:22

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031420-84.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251 REU: INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP, EDIVALDO RODRIGUES MORAIS, FLORA COUTINHO MORAIS DESPACHO Ante o exposto, intime-se pessoalmente a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos através de advogado, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III do CPC.

Intime-se por AR.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
24/09/2021 15:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 00:16

Conclusos para despacho
27/07/2021 00:09

Publicado Intimação em 22/07/2021.
27/07/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
25/07/2021 08:31

Juntada de petição
20/07/2021 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 11:35

Juntada de Certidão
18/06/2021 12:02

Juntada de consulta INFOJUD
17/06/2021 15:19

Juntada de consulta SIEL
15/05/2021 03:53

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 14/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 03:53

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 14/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/04/2021 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031420-84.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - OAB/MA 9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279 REU: INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP, EDIVALDO RODRIGUES MORAIS, FLORA COUTINHO MORAIS DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foram infrutíferas as diligências no sentido de citar as partes demandadas.

Em (ID 43510192), a parte autora manifestou-se requerendo sejam feitas pesquisas pelos sistemas INFOJUD e SIEL, no sentido de localizar os endereços dos requeridos.

Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (dezessete reais e vinte centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar o pagamento das taxas referentes aos sistemas de pesquisas solicitadas, totalizando em R$ 36,18 (Trinta e seis reais e dezoito centavos.

Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas.

Finda as buscas, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos resultados.

Intime-se.

São Luís, 20 de abril de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
28/04/2021 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:52

Conclusos para despacho
18/04/2021 02:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 11:57

Juntada de petição
23/03/2021 23:21

Juntada de petição
22/03/2021 00:27

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
19/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0031420-84.2011.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO MENDONCA DOS SANTOS - OAB/MA 4333, WINDSOR SILVA DOS SANTOS -OAB/MA 4214 REU: INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP, EDIVALDO RODRIGUES MORAIS, FLORA COUTINHO MORAIS DECISÃO Trata-se de Ação Monitória promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de INOV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, EDIVALDO RODRIGUES MORAIS e FLORA COUTINHO MORAIS, fundada em cédula de crédito industrial supostamente não adimplida pelos réus.

Citado por edital, o réu deixou de apresentar defesa a ação, motivo pelo qual foi decretada a revelia e lhe designado curador especial, na forma do art. 72, II do CPC.

Em sede de embargos monitórios, a Defensoria Pública impugnou genericamente os fatos suscitou preliminar de nulidade da citação.

Eis o relatório.

Decido.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO Atento a arguição do curador especial de nulidade de citação editalícia, e após exame dos autos, hei por bem acolher a nulidade.

Explico.

No presente caso, a citação por edital foi determinada sem que fosse feita qualquer tentativa de citação em endereço diverso daquele constante na petição inicial, portanto, não restou demonstrado esgotamento das buscas pela localização do citando.

Sabido é que, segundo pacífica jurisprudência pátria, somente cabível a r. citação ficta com o exaurimento das possibilidades de citação pessoal.

Nesse esteio, é o aresto da lavra da Corte deste Estado: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA.

NULIDADE.

CITAÇÃO POR EDITAL.

HIPÓTESE EM QUE NÃO ESGOTADOS OS MEIOS PARA ENCONTRAR A RÉ.

SENTENÇA ANULADA. 1.

No caso dos autos, mister que os autores diligenciassem pela localização do réu por todas as formas admitidas para garantir o aperfeiçoamento da relação processual e tornar válido o processo, consoante prevê o art. 214 do CPC. 2.

Assim, entendo que apenas quando exauridas as possibilidades de uma citação pessoal deverá o juízo determinar a diligência por edital, por se tratar de citação ficta, destinada a cumprir formalidade processual. 3.

Diversamente de tal caminho, nenhuma diligência foi proposta pelos autores, plenamente atendida pelo juízo de base de imediato, como se vê no despacho inicial de fl. 22. 4.

Com efeito, a citação por edital se deu sem que fossem iniciados e esgotados os meios possíveis de localização do réu antes que se recorresse ao referido ato citatório (exemplos: ofícios à Justiça Eleitoral e Receita Federal). 5.

Apelo conhecido e provido. (TJ-MA - APL: 0548072014 MA 0015597-07.2010.8.10.0001, Relator: JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO, Data de Julgamento: 27/04/2015, TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 04/05/2015) Com efeito, não preenchidos os requisitos da citação editalícia, acolho a preliminar de nulidade e invalido a citação por edital, devendo, pois, o demandante, em 10 (dez) dias, promover a citação da parte ou, no mesmo prazo, requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se as partes.

São Luís/MA, 15 de março de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível
18/03/2021 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 10:43

Outras Decisões
03/06/2020 10:59

Conclusos para decisão
22/02/2020 04:38

Decorrido prazo de EDIVALDO RODRIGUES MORAIS em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 04:38

Decorrido prazo de FLORA COUTINHO MORAIS em 21/02/2020 23:59:59.
22/02/2020 04:38

Decorrido prazo de INOV CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:16

Juntada de petição
14/02/2020 22:58

Juntada de petição
14/02/2020 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2020.
14/02/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2020 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2020 15:44

Juntada de Certidão
12/02/2020 15:13

Recebidos os autos
12/02/2020 15:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2011

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830523-08.2020.8.10.0001

Emanuel de Oliveira Ribeiro

Mauro Augusto Rios Brito

Advogado: Joyceanne Santos de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2021 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0804712-05.2019.8.10.0026

Antonio Dias dos Reis

Manoel Dias dos Reis

Advogado: Rayssa Maria Queiroz Capuchinho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2019 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0808974-05.2021.8.10.0001

So Filtros LTDA

Carlos Antonio Assuncao Serra

Advogado: Daniela Busa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0801136-66.2020.8.10.0091

Maria do Rosario Silva Correia

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Levi Santos Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/09/2020 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0801681-94.2020.8.10.0105

Raimundo Marcos dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Gabriel Valeriano Sabino Tenorio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2020 10:35

Exibir Processo