13/06/2022 04:38

Baixa Definitiva
13/06/2022 04:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/06/2022 04:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/06/2022 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 10/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 03/06/2022 23:59.
22/04/2022 01:44

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.
21/04/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 21:44

Prejudicado o recurso
30/08/2021 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2021 12:25

Juntada de parecer do ministério público
23/08/2021 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 13:58

Recebidos os autos
24/06/2021 13:58

Conclusos para despacho
24/06/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Rosangela Marques de Sousa

Banco Pan S/A

Advogado: Mirla Joanne Araujo Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2023 12:03

Gilmar Silva de Sousa

Estado do Maranhao

Advogado: Gilmar Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2023 09:48

Municipio de Sao Luis

Municipio de Sao Luis - Camara Municipal

Advogado: Samyr Jorge Barbieri Waquim

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/10/2023 10:13

Mauro da Conceicao Vieira

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Alberto da Costa Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2023 09:56

Mauro da Conceicao Vieira

Banco Pan S/A

Advogado: Joao Alberto da Costa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/03/2023 10:06