24/09/2025 10:29

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:15

Decorrido prazo de DAVID ERIKSON MORAES PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
18/08/2025 11:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 00:22

Decorrido prazo de BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:22

Decorrido prazo de DAVID ERIKSON MORAES PEREIRA em 30/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 19:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:34

Expedido alvará de levantamento
25/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:46

Juntada de petição
15/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:10

Juntada de diligência
25/03/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 00:10

Juntada de diligência
21/03/2025 22:08

Juntada de petição
19/03/2025 12:21

Expedição de Mandado.
19/03/2025 09:53

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:31

Juntada de petição
28/01/2025 04:25

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 12:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/10/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:19

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:31

Juntada de petição
12/09/2024 01:25

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 04:40

Decorrido prazo de ATENIR VIEIRA DOS SANTOS FILHO em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:52

Juntada de diligência
21/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 10:52

Juntada de diligência
01/08/2024 07:18

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:05

Conclusos para despacho
12/06/2024 17:03

Juntada de petição
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
22/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:29

Juntada de petição
08/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:26

Juntada de petição
05/11/2023 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.
05/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0866823-61.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA OAB/SP 299563 EXECUTADO: ATENIR VIEIRA DOS SANTOS FILHO DESPACHO Inicialmente, proceda-se, a Secretaria Judicial, à retificação da autuação da presente demanda, alterando, no sistema o item "Pedido de liminar ou de antecipação de tutela?", respondendo positivamente o quesito, haja vista a inexistência de pedido nesse sentido.

Doutra banda, à vista dos documentos que acompanham a inicial da ação, verifico, pelos elementos constantes nos autos, que a patrona do Exequente possui inscrição profissional junto à Seccional da OAB de São Paulo, não apresentando, contudo, documentos que demonstrem sua inscrição suplementar perante a Seccional desta Unidade Federativa.

Diante desta constatação, procedi a simples consulta no sistema PJe e constatei que a causídica promove mais de 05 (cinco) ações neste ano perante este foro estadual.

Portanto, intime-se a advogada do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua inscrição suplementar junto à Seccional da OAB do Maranhão, conforme preceitua o art. 10, § 2º da Lei n.º 8.906/1994.

Feita essas considerações, determino que intime-se a parte Exequente, por meio de sua advogada, via DJe, para realizar o pagamento ou juntar o comprovante de pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, nos termos do art. 290 c/c 485, I, CPC.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos (na pasta "concluso para despacho inicial").

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 31 de outubro de 2023.

Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível
01/11/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:42

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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