18/09/2023 07:54

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 07:54

Transitado em Julgado em 11/07/2023
09/07/2023 17:33

Juntada de petição
10/06/2023 00:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 08:33

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2023 14:33

Conclusos para julgamento
20/03/2023 14:33

Juntada de termo
18/03/2023 19:02

Juntada de petição
10/03/2023 15:54

Juntada de petição
06/03/2023 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:13

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:08

Desentranhado o documento
30/01/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 07:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/11/2022 10:57

Conclusos para decisão
10/11/2022 10:56

Juntada de termo
27/10/2022 15:56

Juntada de petição
21/09/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
31/07/2022 19:39

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME em 29/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:01

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 16:57

Juntada de ato ordinatório
03/06/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:57

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:56

Juntada de termo
31/05/2022 15:53

Juntada de Certidão
06/08/2021 21:28

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 21:25

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 01:45

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 16:12

Juntada de Certidão
30/06/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:41

Conclusos para despacho
26/04/2021 15:38

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:59

Juntada de petição
26/03/2021 19:19

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0051046-89.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: LUCIANA RODRIGUES ALVES, ROSALIO GOMES CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Terça-feira, 16 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
16/03/2021 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2021 12:03

Juntada de Certidão
05/02/2021 13:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 13:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2011

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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