TJMA - 0800913-39.2023.8.10.0114

02/09/2024 09:28

Baixa Definitiva

02/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/09/2024 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de PEDRO RAMOS DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2024.

09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

07/08/2024 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 16:18

Conhecido o recurso de PEDRO RAMOS DOS SANTOS - CPF: *51.***.*63-91 (APELANTE) e provido em parte

02/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024 14:10

Juntada de Certidão

29/07/2024 14:21

Juntada de parecer do ministério público

11/07/2024 11:14

Conclusos para julgamento

19/06/2024 08:22

Recebidos os autos

19/06/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2024 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2024 14:43

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 12:54

Conclusos para despacho

19/04/2024 12:54

Recebidos os autos

19/04/2024 12:54

Distribuído por sorteio