TJMA - 0802172-11.2023.8.10.0101

02/10/2024 12:15

Baixa Definitiva

02/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2024 12:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 09/09/2024.

07/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024 08:06

Conhecido o recurso de TEREZINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: *17.***.*53-04 (APELANTE) e provido

19/07/2024 15:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2024 15:57

Juntada de parecer do ministério público

02/07/2024 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 09:14

Conclusos para despacho

01/07/2024 09:14

Recebidos os autos

01/07/2024 09:14

Distribuído por sorteio