25/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
19/06/2025 14:57

Juntada de petição
23/05/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:09

Juntada de petição
07/08/2024 03:37

Decorrido prazo de ELISABETE SANTOS COSTA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
19/04/2021 09:20

Decorrido prazo de HILDA GOUVEIA TEIXEIRA em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:10

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804782-29.2021.8.10.0001 AUTOR: ELISABETE SANTOS COSTA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento da AÇÃO RESCISÓRIA nº 080.9110-10.2018.8.10.000 por parte do ESTADO DO MARANHÃO, objetivando rescindir o Acórdão da Apelação Cível nº 18449/2011, que reconheceu em favor dos servidores substituídos pelo SINTSEP o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), e considerando que em Sessão das PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS do Egrégio Tribunal de Justiça local, FOI DEFERIDA NA REFERIDA AÇÃO, LIMINAR PARA SUSTAR A EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 106.663/2011, COMPLEMENTADO PELO ACÓRDÃO Nº 109.623/2011, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 18 de fevereiro de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
16/03/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2021 15:31

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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