26/08/2025 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2025 15:04

Juntada de Ofício
25/08/2025 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 08:17

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2025 23:59.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO SEREJO DIAS em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:37

Publicado Intimação em 06/06/2025.
23/06/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
23/06/2025 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:07

Juntada de Certidão
05/06/2025 23:50

Juntada de petição
04/06/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 09:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/06/2025 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:59

Recebidos os autos
04/06/2025 08:59

Juntada de despacho
06/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/03/2025 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 21:58

Juntada de contrarrazões
18/02/2025 07:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 07:51

Juntada de Certidão
14/02/2025 05:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO SEREJO DIAS em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:42

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO SEREJO DIAS em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO SEREJO DIAS em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:51

Desentranhado o documento
28/01/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
28/01/2025 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 08:00

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:28

Juntada de petição
22/01/2025 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 10:20

Conclusos para julgamento
23/05/2024 10:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:21

Juntada de petição
22/05/2024 21:01

Juntada de petição
11/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:56

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 23:54

Juntada de diligência
29/11/2023 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:10

Juntada de termo
14/11/2023 03:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO SEREJO DIAS em 13/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:04

Publicado Intimação em 27/10/2023.
01/11/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:55

Expedição de Mandado.
25/10/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 11:19

Concedida a Medida Liminar
19/10/2023 23:16

Juntada de petição
19/10/2023 00:13

Conclusos para decisão
19/10/2023 00:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 10:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/10/2023 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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